Segurança jurídica e atuação do Ministério Público no STJ

A FGV Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizarão o seminário “Segurança jurídica e atuação do Ministério Público no STJ”, no dia 19 de maio de 2025, das 9h às 13h, no Centro Cultural da FGV, situado na Praia de Botafogo, 186, Botafogo, Rio de Janeiro. 

Uma das funções mais relevantes outorgadas ao Ministério Público pelo texto constitucional é a de guardião da ordem jurídica. Nesse viés, é fundamental para a sociedade contemporânea e para os operadores do direito lutarem pela segurança jurídica e a estabilidade das decisões judiciais no Tribunal da Cidadania. 

O seminário tem como objetivo principal discutir e analisar a atuação do Ministério Público do Rio de Janeiro perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com ênfase nas questões criminais e cíveis. O evento busca proporcionar um espaço de reflexão e debate sobre a importância da segurança jurídica como fundamento essencial para a estabilidade e previsibilidade das decisões judiciais.

Durante o seminário, serão abordados temas relevantes relacionados à atuação do Ministério Público no STJ, destacando-se a sua função de promover a justiça e defender os interesses da sociedade. 

Além disso, o seminário pretende fomentar a troca de experiências e conhecimentos entre profissionais da área jurídica, acadêmicos e representantes da magistratura e do Ministério Público, visando construir um entendimento harmônico acerca dos temas debatidos e aprofundar a segurança jurídica como valor essencial à atuação do MPRJ perante o STJ. 

Programação:

09h – 9h30 | Credenciamento

09h30 – 10h30 | Abertura

Antonio Saldanha Palheiro | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador acadêmico da FGV Justiça

Messod Azulay Neto | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador acadêmico da FGV Justiça 

Marco Aurélio Bellizze | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador acadêmico da FGV Conhecimento 

Antonio José Campos Moreira | Procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro 

Ricardo Couto de Castro | Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, professor e coordenador acadêmico da FGV Conhecimento 

Elton Leme | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e coordenador adjunto da FGV Justiça 

10h30 – 11h30 – Aspectos criminais da atuação do DO Ministério Público no STJ  

Antonio Saldanha Palheiro | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador acadêmico da FGV Justiça 

Rogerio Schietti Cruz | Ministro do Superior Tribunal de Justiça 

Maria Angélica Guerra Guedes | 2ª Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 

Moderador: 

Antonio José Campos Moreira | Procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro 

11h30 – 12h30 – Aspectos cíveis da atuação do Ministério Público no STJ 

Paulo Sergio Domingues | Ministro do Superior Tribunal de Justiça 

João Otávio de Noronha | Ministro do Superior Tribunal de Justiça 

Inês da Matta Andreiuolo | Subprocuradora-geral de Justiça de Recursos Constitucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 

Moderador: 

Heleno Ribeiro Pereira Nunes | 3º Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 

12h30 – Encerramento

*A programação pode sofrer alterações e o evento está sujeito a lotação