200 ANOS DE DISPUTAS E EXPERIÊNCIAS CONSTITUCIONAIS BRASILEIRAS (1824-2024)

O Núcleo de Constituição e Justiça da FGV Direito SP convida a todas e todos para simpósio que reunirá diversos especialistas para discutir os últimos 200 anos de teoria constitucional brasileira sob a perspectiva do Direito, da economia e da história. O evento contará com pesquisadores e pesquisadoras de diferentes instituições, que irão traçar um paralelo entre passado, presente e futuro da teoria constitucional brasileira.

Durante o evento será lançado o livro coletivo “Teoria Constitucional Brasileira: 200 anos de disputas”, organizado pelos professores Rubens Glezer, Oscar Vilhena e Christian E. C. Lynch, que participarão do simpósio. O livro busca provocar mudanças no modo como os constitucionalistas brasileiros mobilizam a história constitucional, trazendo perspectivas importantes da história jurídica brasileira e oferecendo um campo onde esses interesses e abordagens divergentes de constitucionalistas e historiadores do Direito possam encontrar um horizonte comum.

Programação:

13h30 – Abertura

Rubens Glezer (FGV Direito SP)

13h40 – Mesa 1 - Há teoria constitucional brasileira relevante pré-88?

Linhagens do constitucionalismo

Christian E. C. Lynch (IESP-UERJ)

Laicidade e liberalismo

Joana Zylbersztajn (Insper)

Luta pelos direitos e constitucionalismo

Oscar Vilhena Vieira (FGV Direito SP)

A relação entre constitucionalistas e história do Direito

Rubens Glezer (FGV Direito SP)

Presidência da mesa:

Ana Laura Pereira Barbosa (FGV Direito SP/ ESPM)

15h20 - Intervalo

15h40 - Mesa 2 – Já fomos liberais?

Controle de constitucionalidade e liberalismo

Dimitri Dimoulis (FGV Direito SP)

Contradições e diferenças entre o Estado de Direito e o escravismo no Brasil monárquico

Luiz Felipe de Alencastro (FGV EESP)

Direitos indígenas no constitucionalismo brasileiro

Manuela Carneiro da Cunha (USP)

Presidência da mesa:

Thiago Amparo (FGV Direito SP)

17h – Intervalo

17h30 - Mesa 3 – Como teorizamos nossa disputa entre poderes?

Executivo e Legislativo

Claudia Paiva Carvalho (UFRJ)

Federalismo

Thiago Hansen (UFPR)

Judiciário e política

Wingler Alves Pereira (UFRJ)

Presidência da mesa:

Luciana de Oliveira Ramos (FGV Direito SP)

18h50 – Intervalo

19h10 - Mesa 4- Como criamos e financiamos nossa máquina pública?

Desenvolvimento do sistema tributário

Priscilla Petereit (UFF Macaé)

Leonardo S. S. Sato (IESP-UFRJ)

Uma promessa quebrada: as cortes portuguesas e a independência do Brasil

Thales Zamberlan Pereira (FGV EESP)

Desenvolvimento da administração pública

Walter Guandalini Júnior (UFPR/Uninter)

Presidência da mesa:

Tathiane Piscitelli (FGV Direito SP)

20h40 - Sessão de autógrafos do livro “Teoria constitucional brasileira: 200 anos de disputas”