O seminário está sendo organizado para promover uma análise sobre os 50 anos da promulgação da Lei nº 6.404/1976 (Lei das S.A.) e da Lei nº 6.385/1976, que criou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reunindo especialistas e profissionais para debater a evolução do direito societário e do mercado de capitais no Brasil, bem como os principais desafios e perspectivas da regulação e da governança corporativa.

Programação:

Abertura | 9:00 às 9:20 

Coordenadores | Chico Müssnich e Nelson Eizirik

Mensagem | 9:20 às 9:30 

Modesto Carvalhosa

Primeira sessão | 9:30 às 11:15 “Lei das S.A.: sua tramitação, seus objetivos e principais inovações”

Palestrantes | José Alexandre Tavares Guerreiro, Maria Lucia Cantidiano, Luiz Alberto Rosman e Caio Machado Filho

Segunda sessão | 11:30 às 13:00 “A Lei das S.A. - Principais alterações ao texto original, papel da jurisprudência e da CVM na sua interpretação” Palestrantes | Marcus de Freitas Henriques, Thiago Tannous, Marcelo Barbosa, Eduardo Munhoz e Gisela Sampaio

Terceira sessão | 14:30 às 16:00 “A Lei das S.A. - Os grandes desafios para o futuro e eventuais necessidades de reforma” Palestrantes | Erasmo Valladão, Marcelo Trindade, Luiz Antonio Campos, Marcelo Von Adamek e Marina Copola

Quarta sessão | 16:30 às 18:00 “A CVM – objetivos de sua criação, como vem atuando na regulação do mercado, desafios para sua sobrevivência” Palestrantes | João Pedro Nascimento, Otávio Yazbek, Julian Chediak, Maria Isabel Bocater e João Accioli