60 anos de 64 nunca mais: O caso Luiz Eduardo Merlino e o direito à memória e reparação das pessoas atingidas pela violência do Estado

presencial FGV Direito SP - Escola de Direito de São Paulo - São Paulo - São Paulo - Brasil

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Sobre o evento

No mês em que o golpe cívico-militar ocorrido no Brasil em 1964 completa 60 anos, a FGV Direito SP realiza um debate sobre Direito e violência de Estado com a presença de familiares e amigos de Luiz Eduardo da Rocha Merlino. Jornalista e militante brasileiro, Merlino foi morto após ser torturado em 1971 nas dependências do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), órgão de repressão subordinado ao Exército que funcionou durante a ditadura militar, sob o comando de Carlos Alberto Brilhante Ustra.

O evento é uma parceria da Clínica de Direitos Humanos da Unifesp com o Grupo de Pesquisa em Direito e Violência de Estado, o Núcleo Gênero e Direito e o Núcleo de Acesso à Justiça, Processo e Meios de solução de conflitos da FGV Direito São Paulo.  E reunirá professoras e pesquisadoras que de diferentes formas se envolveram nas ações judiciais de reparação.

Palestrantes:

Angela Mendes de Almeida, historiadora, autora de vários livros sobre gênero e sobre stalinismo, foi companheira de Luiz Eduardo Merlino e coautora de ações por danos morais que pedem a responsabilização do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra pela tortura e morte de Merlino.

Tatiana Merlino, jornalista de direitos humanos, sobrinha de Luiz Eduardo Merlino, foi assessora da Comissão Nacional da Verdade do Estado de São Paulo e autora de livros que relatam as diversas violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura.

Tonico Ferreira, jornalista e amigo de juventude de Luis Eduardo Merlino. Trabalhou com Merlino no jornal Amanhã em 1967. Tonico, antes de se tornar repórter de televisão (Globo, SBT e Cultura), ajudou a fundar os jornais Opinião e Movimento, dois dos mais importantes jornais alternativos que se posicionavam contra a ditadura. Como diretor do jornal Movimento, foi processado pela Lei de Segurança Nacional e anistiado em 1979.

Carla Osmo, professora de Direito na Unifesp, foi pesquisadora sênior da Comissão Nacional da Verdade e membro do Comitê de Relatoria de seu relatório final (2014), também é coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da Unifesp e do CAAF/Unifesp.

Eloisa Machado, professora da FGV Direito SP, atua na área de direitos humanos e foi assistente de acusação na ação penal movida pelo Ministério Público Federal contra Carlos Alberto Brilhante Ustra pela tortura e morte de Luiz Eduardo Merlino.

Maria Cecília Asperti, professora da FGV Direito SP, atua na área de direitos humanos e acesso à Justiça.

Luisa Plastino, Doutoranda em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP, é pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito e Violência de Estado e do Núcleo Gênero e Direito.

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