O caso da BR 319 e os impactos de empreendimentos de infraestrutura na Amazônia nos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais
A instalação e operação de empreendimentos na Amazônia vêm trazendo uma série de impactos para o meio ambiente e para os povos indígenas e comunidades tradicionais. Tanto o planejamento desses empreendimentos como o seu licenciamento ambiental não têm sido capazes de prevenir e mitigar esses impactos. Nesse contexto, o objetivo do webinar O caso da BR 319 e os impactos de empreendimentos de infraestrutura na Amazônia nos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais é, a partir do diálogo com tomadores de decisão, Ministério Público e sociedade civil, discutir alternativas que possam garantir a consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais, melhores estudos de impacto ambiental e a consideração de cenários e alternativas locais e de tecnologia, desde a fase de planejamento, como forma de assegurar que o desenvolvimento seja de fato sustentável. Na oportunidade, também será lançada a Nota Técnica “Parâmetros para consulta e para o respeito dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais atingidos por empreendimentos de infraestrutura”, desenvolvida pela Clínica de Desenvolvimento Sustentável da FGV Direito SP.