Accountability e Justiça Militar: parâmetros nacionais e internacionais

A Clínica de Políticas de Diversidade e Direitos Humanos, em parceria com a Conectas Direitos Humanos convida a todos e todas para uma mesa de debates e discussões com o objetivo de debater a presença da justiça militar no ordenamento jurídico brasileiro, seus gargalos e contradições, prognósticos e possibilidades de regulamentação.

O evento nasce do trabalho desenvolvido pela Clínica de Políticas de Diversidade e Direitos Humanos pelas alunas e alunos da Graduação da FGV Direito SP em conjunto com os parceiros. A partir de estudos sobre  os limites constitucionais e de direito internacional de direitos humanos para a Justiça Militar no Brasil, à luz de sua história, comparação com outros países e normativa internacional e nacional, a pesquisa buscou responder quais seriam as obrigações em direitos humanos na seara de accountability do Estado brasileiro por violações de direitos humanos cometidas por agentes policiais e militares, diante das recomendações e determinações de órgãos globais e regionais de direitos humanos como ONU e OEA. 

Programação:

8h – Abertura

Thiago Amparo, professor e coordenador do Núcleo de Justiça Racial e Direito e da Clínica de Políticas de Diversidade e Direitos Humanos da FGV Direito SP, pesquisador na New York University (NYU) e visiting professor na Univ. de Columbia/ILAS

8h15 - Apresentação da Nota Técnica “Justiça Militar: panorama brasileiro e parâmetros internacionais”

Letícia Gongora, aluna da Graduação da FGV Direito SP

Kannan César da Costa, aluno da Graduação da FGV Direito SP

8h45 – Comentários

Caroline Leal, advogada da Conectas Direitos Humanos

Gabriel Sampaio, advogado da Conectas Direitos Humanos

Thainã Medeiros, co-fundadador do Coletivo Papo Reto

Luã Ferreira, sociólogo e pesquisador no Núcleo de Estudos Guerreiro Ramos (Negra) da Universidade Federal do Fluminense e do Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV Direito SP

10h15 – Debates e perguntas do público

10h45 – Encerramento

Thiago Amparo, professor e coordenador do Núcleo de Justiça Racial e Direito e da Clínica de Políticas de Diversidade e Direitos Humanos da FGV Direito SP, pesquisador na New York University (NYU) e visiting professor na Univ. de Columbia/ILAS