Acesso à justiça, desastres e mudanças climáticas: apresentação do protocolo e pesquisas na área

online FGV Direito SP e Zoom - São Paulo - São Paulo - Brasil
presencial Com transmissão online

O evento já encerrou

finalizado

Sobre o evento

A FGV Direito SP convida a todas e todos para evento com o objetivo de apresentar um dos produtos coletivos e pesquisas de integrantes do Grupo de Estudos e Extensão Acesso à Justiça, Desastres e Mudanças Climáticas. O grupo tem desenvolvido coletivamente, desde o início de 2023, um protocolo de recomendações ao sistema de justiça para atuação em casos de desastres. O documento apresenta um total de 45 recomendações sobre temas diversos e complexos que devem ser enfrentados pelo sistema de justiça nas mais diversas fases do ciclo dos desastres, desde medidas preventivas até reparatórias, como também atuações judiciais e extrajudiciais que possam ser refletidas dentro do desenho institucional desses atores. Ao mesmo tempo, o protocolo propõe que essas recomendações sejam lidas a partir de linhas transversais das vulnerabilidades e suas mais complexas formas de articulação e interação com o ciclo dos desastres.

Programação:

9h - Mesa de abertura

Maria Cecília de Araújo Asperti e Luciana Gross Cunha, professoras e coordenadoras do Grupo de Estudos e Extensão Acesso à Justiça, Desastres e Mudanças Climáticas

9h30 - Apresentação do Protocolo Acesso à justiça e desastres

10h30 - Debates sobre o protocolo e abertura para perguntas do público

11h30 - Reações dos integrantes do grupo de estudos 

12h - Encerramento 

Inscrições

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