A relação entre justiça estatal e a justiça privada é o tema do Seminário Arbitragem e Judiciário, que integra a série de Fórum de Lisboa. O evento propõe reflexões sobre a imparcialidade e independência do árbitro, constitucionalidade da sentença arbitral, reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras e a arbitragem na Administração Pública.
Coordenação Acadêmica:
Luis Felipe Salomão | Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Corregedor Nacional de Justiça e Coordenador Centro de Inovação, Pesquisa e Administração - FGV Justiça
Peter Sester | Professor do Centro de Inovação, Pesquisa e Administração - FGV Justiça
Programação:
9h30 Credenciamento
10h Abertura
Apresentação de pesquisa “Ações anulatórias de sentença arbitral em números”
Luis Felipe Salomão | Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Corregedor Nacional de Justiça e Coordenador Centro de Inovação, Pesquisa e Administração - FGV Justiça
11h PAINEL 1 – IMPARCIALIDADE E INDEPENDÊNCIA DO ÁRBITRO
PALESTRANTES:
Ricardo Villas Bôas Cueva | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Gustavo Schmidt | Procurador do Município do Rio de Janeiro
Bruna Bisi Ferreira de Queiroz | Procuradora Municipal de Castelo
Flávio Galdino | Advogado
MEDIADOR: Peter Sester | Professor do Centro de Inovação, Pesquisa e Administração - FGV Justiça
ALMOÇO
14h30 PAINEL 2 – RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS
PALESTRANTES:
João Otávio de Noronha | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Fernanda Pantoja | Advogada e professora da PUC-Rio
Peter Sester | Professor do Centro de Inovação, Pesquisa e Administração - FGV Justiça
André Abbud | Professor da Escola de Direito da FGV-SP
MEDIADORA: Juliana Loss | Diretora Executiva da Câmara de Mediação e Arbitragem FGV
16h PAINEL 3 – ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA TENDÊNCIA?
PALESTRANTES:
Mauro Campbell Marques | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Nicola Khoury | Secretário Geral Adjunto de Controle Externo do TCU
Eugênia Marolla | Procuradora do Estado de São Paulo
Gustavo Vaughn | Advogado
MEDIADOR: Ricardo Couto | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professor da FGV
* PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES