Arbitragem no Setor de Energia: trajetória e perspectivas

O mercado de livre energia é desafiador, complexo e de suma importância para o desenvolvimento nacional. A resolução de conflitos provenientes deste setor regulado precisa ser dinâmica e especializada. Os mais de 15 anos de experiência da Câmara FGV na administração de procedimentos arbitrais provenientes dos agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica- CCEE, num trabalho conjunto com grandes nomes especialistas em regulação e energia, foram fundamentais para o desenvolvimento do sistema de solução de disputas no setor de livre energia.

Nesse sentido, organizamos uma manhã de discussões, debates e reflexões acerca do histórico da arbitragem no setor de energia, bem como digressões sobre o futuro da resolução de conflitos envolvendo energia elétrica.     

Confira a programação completa abaixo:

8h30 – Recepção e credenciamento 9h – Abertura Juliana Loss - Diretora Executiva Câmara FGV André Abbud - Sócio de BMA Advogados, Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Diretor do Comitê de Arbitragem da IBA e Professor da FGV Direito SP Eduardo Estevão Ferreira Ramalho - Procurador - Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) Fernanda Bragança - Pesquisadora do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV André Rodrigues Junqueira - Procurador do Estado de São Paulo, Coordenador da Assistência de Arbitragem 9h45 às 11h30 – Painel 1: Trajetória da arbitragem no setor de energia Moderador: Gustavo De Marchi - Consultor Jurídico da FGV Energia Maria Fernanda Dyma - Secretária-geral da FGV Câmara, advogada, mestre em Direito Processual pela Uerj Mario Engler - Doutor em Direito Comercial pela USP; Professor e Coordenador do Mestrado e do Doutorado Profissional da FGV Direito SP; Procurador do Estado de SP (aposentado) Wagner Ferreira - Advogado especializado em energia, árbitro e Diretor Institucional e Jurídico da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) Ana Carolina Medina - Diretora Jurídica e Fundiária da CTG Brasil 11h30 às 13h – Painel 2: Transição energética e as novas perspectivas da arbitragem no setor de energia Moderador: Sergio Guerra - Diretor/Professor Titular da FGV Direito Rio Giovani Loss - Mestre em Direito pela USP, LL.M em Stanford, Doutorando do IEE/USP. Sócio do Mattos Filho Advogados Maria d’Assunção - Advogada formada pela USP, Doutora em Energia pelo IEE/USP Patricia Sampaio - Advogada, Árbitra, Professora da graduação em direito e membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes - Desembargadora e Coordenadora do NUPEMEC/TJSP. Barbara Bianca Sena - Procuradora Federal em exercício na Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL. Atua com direito de energia há mais de 12 anos. Mestre em Administração Pública pelo IDP. Pós-graduada em Direito Público pela UNB. Professora da Pós-graduação em Direito de Energia da PUC-MG  13h – Encerramento Juliana Loss - Diretora Executiva Câmara FGV Ana Tereza Basilio - Sócia fundadora do Basilio e Notini Advogados e Vice-Presidente da OAB-RJ

*INSCRIÇÕES ESGOTADAS.

Para acessar a lista de espera e realizar a sua pré-inscrição, acesse o link: https://evento.fgv.br/listadeesperaarbitragemnosetordeenergia