Webinar | Inovações na Arrecadação Fiscal no Brasil

Nas últimas duas décadas, a Receita Federal e os diversos órgãos de Receitas Estaduais brasileiras realizaram um ciclo de inovações consistente com o que estava ocorrendo no setor privado. Iniciando com a digitalização das informações e seguindo com o uso desses dados para aprimorar os mecanismos arrecadatórios, os estados mudaram a forma como arrecadam. Podemos dizer que essa é uma exceção dentro do governo. Em geral, os governos não acompanharam o ritmo de Inovação observado no setor privado na grande maioria das áreas. Nesse seminário, apresentamos os avanços que observados com um foco nas políticas estaduais. O advento da Nota Fiscal Eletrônica iniciado em meados dos anos 2000 inicia o processo de digitalização que se encerra no início dos anos 2010. Após um período no qual esse primeiro passo não foi acompanhado do uso intensivo desses dados, no final dos anos 2010 se inicia uma nova onda de inovações no que se denominou de “conformidade por desenho”. Apresentamos três casos onde esse conceito foi utilizado: a Auto Regularização; o PROFISCO e o PNAFM

Programação

17:00h às 17:40h - Inovações na arrecadação fiscal no Brasil: da Digitalização à Ciência de Dados

Apresentação: George Avelino (Cepesp/FGV)

Moderador: Lycia Lima (EESP)

Discussão: Vanessa Rahal (Insper)

17:40h às 18:20h - Como medir ganhos de inovações no fisco: o caso dos Estados Brasileiros

Apresentação: Ciro Biderman (FGV Cidades)

Moderador: Maria Cristina MacDowel (BID)

Discussão: Enlinson Matos (Cepesp/FGV)

18:20h às 19:20h - Impactos arrecadatórios do PROFISCO e do PNAFM III 

Apresentação: Maria Cristina Mac Dowell (BID) e André Martínez Fritscher (BID)

Moderador: Isaias Coelho (FGV Direito)

Discussão: Ricardo de Souza Moreira (Receita Federal)