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O deslocamento da vida social para o ambiente digital transpôs para as redes, e em escala maior, violações que já atingiam de forma desproporcional crianças e adolescentes, pessoas idosas e mulheres. Embora todos estejam expostos ao usar serviços online, cada grupo enfrenta ameaças predominantes distintas. Fraudes baseadas em engenharia social, abuso e exploração sexual infantil, exposição de imagens íntimas de mulheres e outras formas de perseguição que muitas vezes acabam silenciando vozes da nossa sociedade são algumas dessas ameaças. A resposta legislativa avançou para o grupo de crianças e adolescentes, mas com deveres muito dirigidos às plataformas digitais. Falta ao país uma regulação nacional de cibersegurança e faltam ações coordenadas de conscientização dos indivíduos no espaço cibernético.
Cibersegurança não se dirige apenas a dispositivos, redes e sistemas, mas também a pessoas, razão pela qual o debate precisa alcançar a sociedade. A E-Ciber, instituída pelo Decreto nº 12.573/2025, elegeu como primeiro eixo de ação a proteção e a conscientização do cidadão e da sociedade (art. 1º, I). Ainda assim, os indivíduos seguem sem o conhecimento necessário sobre seus direitos e sobre o que fazer quando uma ameaça cibernética se concretiza. Quem não percebe o golpe, a exposição íntima não consentida ou o aliciamento como violação de direito dificilmente procurará os canais de denúncia, acolhimento e reparação.
Esta iniciativa integra o mês da Conscientização em Cibersegurança, celebrado em outubro. O webinar reúne atores públicos e privados para discutir como produzir e, sobretudo, como difundir para toda a sociedade as iniciativas de conscientização já existentes. Na ocasião, serão lançados uma cartilha voltada à orientação prática desses públicos e um policy paper com recomendações endereçadas aos atores públicos e privados envolvidos no tema. O objetivo é identificar os desafios de fazer com que as vítimas reconheçam seus direitos e saibam onde buscar ajuda, e apontar caminhos para fortalecer a proteção de populações vulneráveis diante de ameaças cibernéticas.
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