A Editora WMF Martins Fontes e o Núcleo de Constituição e Justiça da FGV Direito SP convidam para o lançamento da edição revisada da obra A Constituição e sua reserva de justiça – Uma teoria sobre os limites materiais ao poder de reforma.
Ao apresentar uma teoria democrática da defesa da ordem
constitucional, este livro, publicado há mais de 25 anos, renovou o campo da
teoria constitucional brasileira, ao propor que a o enfrentamento de problemas
centrais do constitucionalismo democrático impõem um diálogo íntimo com a
teoria política e a filosofia do direito, dado que a Constituição incorpora ao
seu universo normativo conceitos de natureza moral e política. Ao conferir a um
tribunal a possibilidade de controlar emendas à Constituição, o ônus
argumentativo do Supremo Tribunal Federal é ampliado, para que não atue de
forma antidemocrática. Num momento em que o constitucionalismo liberal, social
e democrático é objeto de crescente desconfiança, ataques autoritários e
movimentos populistas no Brasil e no mundo, A Constituição e sua reserva de justiça se coloca como uma leitura
central, não apenas porque apresenta um caminho democrático para se defender a
Constituição de seus inimigos, mas porque articula argumentos que permitem a
adaptação e renovação da Constituição num mundo que se encontra em rápida
transformação.
Com revisão do professor constitucionalista Dimitri Dimoulis e prefácio do ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, a reedição de A Constituição e sua reserva de justiça tem o objetivo de partilhar com uma nova geração de leitores uma teoria sobre a resiliência da Constituição e sua capacidade de proteger as regras do jogo democrático e os direitos fundamentais com flexibilidade suficiente para dar conta das rápidas transformações sociais, econômicas e tecnológicas de nossa era.
Programação:
17h – Boas-vindas
17h30 – Debate
Dimitri Dimoulis, professor da FGV Direito SP
Daniel Sarmento, professor da Universidade Estadual do Rio
de Janeiro (UERJ)
Luciana Gross Cunha, professora da FGV Direito SP
Oscar Vilhena, professor da FGV Direito SP
Mediação:
Renata Galf, jornalista da Folha de S.Paulo
19h – Encerramento e
sessão de autógrafos
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