O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, no âmbito do grupo de pesquisa de Transação no Contencioso Tributário, convida a todas e todos para um webinar com o objetivo de analisar as possibilidades de transação na esfera federal, segundo os ditames da Lei nº 13988/2020, e apresentar potenciais teses que podem ser eleitas em futuros editais, resultado das discussões desenvolvidas dentro do núcleo no último ano.
Programação:
Abertura
Juliana Furtado Costa Araujo - Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP, professora do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e procuradora da Fazenda Nacional
Palestrantes
Paulo Cesar Conrado - Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, professor do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e jui federal em São Paulo
Fernanda Donnabella Camano de Souza - Pós-doutora pelo Departamento Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP, Doutora e Mestre em Direito do Estado (Tributário) pela PUC/SP, advogada, professora do IBET-SP, da PUC/Cogeae e do FGV LAW.
Coordenação:
Juliana Furtado Costa Araújo
Paulo Cesar Conrado