Da Constituição à Negociação: penosidade, automação e a negociação coletiva de direitos não regulamentados

A Coordenadoria do Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP convida todas e todos para lançamento do relatório final da pesquisa Negociando o não legislado: uma análise de acordos e convenções coletivas de trabalho sobre automação e penosidade.

Desenvolvido no âmbito do Grupo de Pesquisa Trabalho e Desenvolvimento da FGV Direito SP, o estudo analisou como sindicatos profissionais e patronais têm negociado, por meio de acordos e convenções coletivas, direitos previstos no artigo 7º da Constituição Federal de 1988 que seguem sem regulamentação, com foco no adicional de penosidade e na proteção em face da automação. No mês em que a reforma trabalhista completa nove anos, o evento discutirá os principais resultados do relatório e o papel da negociação coletiva na promoção de direitos fundamentais relacionados ao trabalho.

Programação:

17h - Abertura
Olívia Pasqualeto, professora da FGV Direito SP

17h15 - Apresentação dos resultados da pesquisa "Negociando o não legislado: uma análise de acordos e convenções coletivas de trabalho sobre automação e penosidade"
Olívia Pasqualeto, professora da FGV Direito SP
Francesca Columbu, professora da FGV Direito SP
Daniela Mori, juíza do trabalho no TRT2
Salete de Oliveira Domingos, professora da Universidade São Judas Tadeu
Maria Eduarda Russo Migliorini, mestranda na FGV Direito SP

Ronaldo Lima Santos, professor da Faculdade de Direito da USP
Carolina Spack Kemelmeier, professora da Universidade Estadual do Oeste do Paraná

18h15 - Rodada de perguntas e comentários

19h - Encerramento