Democracia e desenvolvimento: Pensando o Brasil para além das eleições

Há questões urgentes para o desenvolvimento social, econômico, político jurídico-institucional do país que necessitam de uma atenção mais ampla e integrada do que sem sido veiculada no debate público.

Por isso, o grupo Professores pela Democracia da FGV realizará dois dias de evento para discutir esses temas de forma interdisciplinar, com docente das diferentes escolas. As mesas terão membros dos cursos de administração (de empresas e pública), economia e direito, o para discutir esses problemas relevantes com olhares distintos.

O primeiro dia será realizado na Escola de Direito de São Paulo, no dia 15 de setembro, com enfoque nas diferentes dificuldades envolvendo a capacidade do Estado promover as diferentes políticas determinadas pela Constituição Federal de 1988. Serão objeto de debate as crises (i) na relação da Presidência da República com o Congresso e com os Governos estaduais, (ii) no financiamento e na implementação de políticas públicas, (iii) na gestão do orçamento público e das políticas tributárias, bem como (iii) nos controles sociais do orçamento e das políticas em si.

O segundo dia será realizado na Escola de Administração de Empresa de São Paulo, no dia 19 de setembro, com enfoque na conexão entre o nosso paradigma atual de desenho institucional e a longa crise política instalada no país. Serão objeto de debate o futuro (i) do constitucionalismo, (ii) da relação entre o Executivo e o Legislativo, (iii) da organização e autonomia da burocracia estatal, bem como (iv) da relação entre Presidente da República, Supremo Tribunal Federal e Procurador-Geral da República. A fala de encerramento do segundo dia retomará um tema presente no primeiro dia de evento, dando um espaço privilegiado de reflexão ao tema da crise e do futuro do Presidencialismo. 

É um evento que se propõe a unir diferentes olhares e matizes de pensamento, em prol de se discutir em profundidade a condição do desenvolvimento e da democracia nacional.

Programação

DIA 15/09 - Auditório - FGV Direito SP (Rua Rocha, 233)

09h45 - Cerimônia de abertura - Luiz Arthur Ledur Brito e Oscar Vilhena

10h00 - Fala de abertura: presidencialismo e federalismo em crise - Luiz Felipe de Alencastro

Mesa - Marco Teixeira  

10h45 às 12h00 - Mesa 1: financiamento e implementação de políticas públicas em crise - Rafael Alcadipani, Guilherme Casarões e Tathiane Piscitelli

Mesa - Luciana Gross Cunha

Pausa para Almoço 

13h45h às 15h00 - Mesa 2: O orçamento público em crise - Élida Graziane, Eurico de Santi e Gustavo Fernandes

Mesa - Leonel Cesarino Pessoa

15h15h às 16h00 - Mesa 3: O controle social em crise - Mario Schapiro, Mario Aquino Alves, Cibele Franzese

Mesa - José Henrique Bortolucci

16h00 às 16h15 - Fala de encerramento (organizadores) - Marco Teixeira, Rubens Glezer

DIA 19/09 - Salão Nobre - FGV EAESP (Rua Itapeva, 432)

09h00 às 09h30 - Fala de abertura: notas sobre o futuro do constitucionalismo - Oscar Vilhena e Tales Andreassi

Mesa - Rubens Glezer  

09h30 às 10h45 - Mesa 1: O futuro das relações entre Presidente e Congresso - Fernando Limongi, Claudio Couto, Lara Mesquita

Mesa - Luciana de Oliveira Ramos

11h00 às 12h00 - Mesa 2: o futuro da relações do Executivo com a burocracia estatal - Gabriela Lotta, Caio Mario da Silva Pereira Neto, Eduardo José Grin

Mesa - Joelson Oliveira Sampaio

Pausa para Almoço 

14h00 às 15h15 - Mesa 3: O futuro da relação do Executivo com STF e PGR - Juliana Palma, Eloisa Machado, Rubens Glezer

Mesa - Luiza Pavan Ferraro

15h30 às 16h15 - Fala de encerramento: o futuro do presidencialismo - Carlos Ari Sundfeld, Fernando Abrúcio

Mesa - Ana Laura Pereira Barbosa