A Fundação Getulio Vargas, através da Escola de Economia de São Paulo (FGV EESP), promove reuniões virtuais com os Diálogos Amazônicos, uma plataforma digital para discutir com toda a sociedade civil organizada temas de interesse do desenvolvimento socioeconômico sustentável da Amazônia Brasileira. No último evento, discutimos sobre a necessidade de o Brasil promover uma ampla e profunda reforma do seu sistema tributário. Entre as propostas mais discutidas tem-se a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019. Ambas propõem a introdução do imposto sobre valor agregado (IVA) na tributação sobre o consumo, com cobrança no destino e “por fora”. O Brasil, contudo, conta com diversos incentivos fiscais, como a desoneração da cesta básica e outros incentivos setoriais, e regimes tributários alternativos, como o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus. Neste evento, nossos convidados vão discutir sobre como tratar esses incentivos fiscais no âmbito da reforma tributária.
Convidados: Melina Rocha - Diretora de Cursos na York University, Canadá Jeanete Portela - Conselheiro no CONTRIF da CNI - Confederação Nacional da Indústria e do CIEAM - Centro da Indústria do Estado do Amazonas Nelson Machado - Diretor do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal) e ex-Ministro da Previdência Social
Moderação:
Márcio Holland – Professor na FGV EESP, Coordenador da Pós-Graduação em Finanças e Economia (Master) e Colunista Broadcast/Agência Estado.
Daniel Vargas - Professor na FGV EESP, Coordenador do Observatório da Bioeconomia da FGV e Coordenador de Pesquisas do GVAgro.