Webinar | Diálogos Amazônicos | Reforma Tributária e o tratamento à Zona Franca de Manaus

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Sobre o evento

O Brasil carece de uma ampla e profunda reforma do seu sistema tributário. Entre as propostas mais discutidas atualmente tem-se a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019.

A despeito de variações, ambas propõem a introdução do imposto sobre valor agregado (IVA) na tributação sobre o consumo, com cobrança no destino e “por fora”. De outro lado, o Brasil tem diversos regimes tributários especiais e alternativos, como o da Zona Franca de Manaus (ZFM), com suas finalidades definidas pelo Decreto-Lei 288/1967 e posteriormente acolhida pela Constituição Federal de 1988. Como tratar a ZFM na reforma tributária? Quais alternativas possíveis para manter os investimentos e empregos na região amazônica?

Convidamos três grandes especialistas e influenciadores do debate da reforma tributária para nos ajudar a entender esse grande desafio e permitir que o Brasil aperfeiçoe seu caótico sistema tributário.
 
Convidados:
Luiz Carlos Jorge Hauly
Deputado por 7 mandatos, 2 vezes Secretário da Fazenda do Paraná e idealizador da PEC 110/2019
Pauderney Tomaz Avelino - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
Eurico de Santi - Professor na FGV Direito, Diretor do CCiF e um dos autores da PEC 45/2019


Moderação:
Márcio Holland – Professor na FGV EESP, Coordenador da Pós-Graduação em Finanças e Economia (Master) e Colunista Broadcast/Agência Estado.
Daniel Vargas - Professor na FGV EESP, Coordenador do Observatório da Bioeconomia da FGV e Coordenador de Pesquisas do GVAgro.

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