O tema da gig economy e do trabalho mediante plataformas digitais ganhou mais atenção no Brasil a partir da pandemia de Covid-19, em 2020. Serviços de delivery foram considerados essenciais como ferramenta para viabilizar o distanciamento social de parcela da sociedade e a continuidade da atividade econômica de diferentes setores econômicos, enquanto motoristas de aplicativo estiveram em contato constante com passageiros.
A situação levou a uma profusão de projetos de lei. Para entender esse cenário, o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP mapeou e analisou 40 projetos de lei apresentados no Congresso Nacional entre março e novembro de 2020 sobre a matéria. Os resultados serão apresentados e discutidos com convidados que também mapearam a atividade legislativa federal em 2020.
O evento será transmitido ao vivo pelo Canal da FGV no YouTube. Inscreva-se para inserir um lembrete no seu calendário.
Programação:
18h – Abertura
18h05 - Retrospectiva legislativa 2020: o mapeamento do CEPI
Ana Carolina Dias Silveira - Pesquisadora do CEPI Guilherme Forma Klafke - Pesquisador e líder de projetos do CEPI e professor da FGV Direito SP
18h30 - Retrospectiva legislativa 2020: o mapeamento da Anamatra
Rodrigo Trindade de Souza - Juiz do Trabalho, Professor e Membro da Comissão Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho/ANAMATRA
18h45 - Retrospectiva legislativa 2020: projetos de lei e urgência na pandemia
Fabiano Guilherme Mendes Santos - Professor e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
19h - Debate e encerramento
Moderação:
Olivia Pasqualeto - Professora da FGV Direito SP e pesquisadora do CEPI