Inteligência Artificial no Judiciário II

O seminário “Inteligência Artificial no Judiciário II”, organizado pela FGV Justiça, sob a coordenação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça e coordenadores acadêmicos da FGV Justiça Paulo Sérgio Domingues, Afrânio Vilela e pela juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Daniela Pereira Madeira, tem o propósito de promover uma reflexão crítica sobre a inserção dos sistemas de inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiro.

A segunda edição do seminário tem como objetivo apresentar os sistemas de inteligência artificial atualmente em funcionamento no Judiciário, além de discutir suas implicações práticas e os desafios relacionados à governança, transparência e eficiência processual. O evento propõe um espaço de debate interdisciplinar, reunindo representantes do CNJ, STF, STJ, TST, Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais do Trabalho.

A iniciativa integra a linha de pesquisa da FGV Justiça intitulada “Governança digital e inovação”, dedicada ao estudo do uso da tecnologia — especialmente da inteligência artificial — pelos tribunais brasileiros, com a proposta de analisar essas ferramentas sob perspectivas quantitativas e qualitativas, avaliando expectativas e resultados efetivamente alcançados.

Mais do que apresentar soluções tecnológicas, o seminário promove um olhar prospectivo sobre a governança digital no Judiciário, em consonância com a missão acadêmica e institucional da FGV Justiça.

Programação*

08h30 | Credenciamento

09h00 – 09h30 | Abertura

Benedito Gonçalves | Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador acadêmico da FGV Justiça

Paulo Sérgio Domingues | Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Coordenador Acadêmico da FGV Justiça

Afrânio Vilela | Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Coordenador Acadêmico da FGV Justiça

Daniela Pereira Madeira | Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (Biênio 2024–2025)

09h30 – 10h15 | Palestra Magna – IA Generativa: Controle, Transparência e Uso Responsável

Pedro Doria | Jornalista

Dierle Nunes | Advogado e Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

10h15 – 11h15 | Painel 1 – Ferramentas de Inteligência Artificial para Identificação de Litigância Abusiva

Moderação: Ilan Presser | Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

BASTIÃO

José Faustino Macêdo de Souza Ferreira | Juiz Coordenador de Governança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)

ARTEMIS

Ricardo Pinheiro Ortegal | Coordenador de Ciência de Dados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)

BERNA

Antônio Pires de Castro Júnior | Diretor de Inteligência Artificial, Ciência de Dados e Estatística do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)

Momento de debates

11h15 – 12h30 | Painel 2 – Ferramentas de Inteligência Artificial de Apoio à Gestão de Precedentes e à Admissibilidade de Recursos

Moderação: Daniela Bandeira de Freitas | Juíza auxiliar da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)

ADMITIA

Marcus Abraham | Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e coordenador acadêmico da FGV Justiça

Érico Teixeira | Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

HANNAH

Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior | Juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT)

MAAT

Ricardo Pinheiro Ortegal | Coordenador de Ciência de Dados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)

INTELLIGENTIA

Mauro Lopes | Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

FIRMINA

Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa | Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA)

Momento de debates

12h30 – 13h00 | Encerramento – Nacionalização dos Sistemas de Inteligência Artificial: O Papel do Conecta (CNJ)

Moderação: Andréa Esmeraldo | Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

Pedro Felipe de Oliveira Santos | Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Coordenador do Projeto Conecta (CNJ)

*Programação preliminar sujeita a alterações