Seminário | Temas estruturantes da política de igualdade racial: representatividade no parlamento e tributação

A Escola de Política Públicas de Governo, da Fundação Getulio Vargas e suas entidades estudantis, o Diretório Acadêmico da FGV-EPPG, o Núcleo de Estudo Étnico-Raciais Guerreiro Ramos -NEGRa, promovem o Seminário “Temas Estruturantes da Política de Igualdade Racial: Representatividade no Parlamento e Tributação” em celebração do Mês da Consciência Negra, trazendo relevantes tópicos contemporâneos de políticas públicas ao debate da comunidade acadêmica. 

O evento tem como escopo a realização da missão da FGV-EPPG em Brasília de contribuir para a formação das políticas públicas que contribuem para o desenvolvimento de nosso País, realizando os seus valores de responsabilidade social, inovação, integridade, diversidade, que fundamentam a jornada de transformação e liderança proposta aos estudantes. 

O evento contará com dois painéis que gravitam em torno de discussões atuais candentes da Política de Igualdade Racial. 

Serão abordadas discussões sobre representação política, raça e gênero. Haverá apresentação de trabalhos e dados sobre padrões eleitorais de pessoas negras e sobre o Grupo de Trabalho Comissão Especial de Juristas Negros e Negras (2020-2021), que se debruçou sobre questões relacionadas ao tema em tramitação no Congresso Nacional. 

Programação:

17h- Abertura Edson Kenji Kondo - Diretor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas Núcleo de Estudos Étnico-Raciais Guerreiro Ramos

17h20 - Painel 1 - DESAFIOS DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA Raça, Gênero e Representação no Brasil Carlos Machado – UnB/IPol 17h40- Elaboração legislativa e discurso racial: o caso do Grupo de Trabalho Comissão Especial de Juristas Negros e Negras (2020-2021) Ana Claudia Farranha – UnB/Dir 18h – Concentração de poder e desafios das minorias no processo legislativo Graziella Testa - FGV/EPPG e ObDem 18h40 – Painel 2 POLÍTICAS PÚBLICAS DE RAÇA E GÊNERO E SEUS REFLEXOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA Tributação como instrumento de realização de políticas públicas sociais redistributivas Ana Clarissa Masuko - Docente e coordenadora da graduação em Administração Pública, da FGV-EPPG 

19h00- Tributação, Raça e Reparação Histórica Eliane Barbosa - Docente da FGV-EPPG e da Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Doutora em Administração de Empresas pela FGV-EAESP

19h20 – Sociedade de consumo: raça e tributação Daniela Olímpio - Doutora em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pós-doutoranda em História Econômica pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Tributário e Financeiro

19h40 - Tributação e desigualdades de gênero e raça: Como o sistema tributário discrimina as mulheres Luíza Machado - Mestra em Direito pela UFMG. Consultora jurídica. Integrante do Grupo de Pesquisa Tributação e Gênero da FGV e do  Grupo de Estudos em Sociologia Fiscal da UFG. Autora do livro: “Tributação e desigualdades de gênero e raça: Como o s sistema tributário discrimina as mulheres na tributação sobre os produtos ligados ao cuidado e à fisiologia feminina”.

20h00 - Encerramento e agradecimentos

20h10 – Lançamento das obras:  “Tributação Justa, Reparação Histórica: Uma Discussão Necessária”, de Eliane Barbosa da Conceição  “Atravessamentos Tributários: as paredes da estrutura”, de Daniela Olímpio de Oliveira