II CONITEG - Congresso Internacional de Tributação e Gênero: políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça

O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP convida a todas e todos para o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero (Coniteg), que acontece entre os dias 8 e 10 de novembro. O II Coniteg tem por objetivo reunir profissionais, pesquisadoras(es) e estudiosas(os) de referência científica nacional e internacional para debater questões de direito tributário, direito financeiro e sustentabilidade sob as perspectivas interseccionais de gênero e raça. Parte-se da premissa de que urge construir uma ciência tributária que dialogue com as demais ciências humanas e sociais aplicadas para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

O evento contará com a participação de palestrantes brasileiras das mais diversas regiões, bem como especialistas provenientes de diversos países, que compartilham da mesma urgência de buscar alternativas tributárias, orçamentárias e previdenciárias que considerem a inseparabilidade das desigualdades de gênero, raça e classe, e a necessidade de criar políticas voltadas para o desenvolvimento social sustentável. Serão três dias de discussão, com sessões para debater trabalhos acadêmicos apresentados por pesquisadoras(es) de todo o país, previamente selecionados pelo Comitê Científico do II Coniteg.

O II Coniteg é realizado com o apoio da Universidade Federal do Ceará, Uninassau Serra Talhada, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Instituto de Justiça Fiscal, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD UFPE), Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made/USP), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Universidade Federal do Semi Árido - Rio Grande do Norte, Advocacia Geral da União (AGU), Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Tax Justice Network, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Global Alliance for Tax Justice (GATJ).

Organizadoras:

Tathiane dos Santos Piscitelli

Adriana Reis de Albuquerque

Anna Priscylla Lima Prado

Karoline Lins Camara Marinho de Souza

Herta Rani Teles Santos

Andalessia Lana Borges Camara

Luiza Machado de Oliveira Menezes

Isabelle Resende Alves Rocha

Gabriela Marília Natividade Soares 

PRIMEIRO DIA - 08/11/2023, QUARTA-FEIRA

19h – Abertura

Tathiane Piscitelli, professora e coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP

Nubia Castilhos, procuradora da Fazenda Nacional

Anelize Almeida, procuradora-geral da Fazenda Nacional

Palestrantes:

Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República aposentada (2009-2013) e procuradora-geral dos Direitos do Cidadão (2016-2020)

Debatedoras:

Raquel Preto, doutora em Direito pela Universidade de São Paulo, membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e advogada

Eliane Barbosa da Conceição, professora da Escola de Políticas Públicas e Governo (FGV EPPG) e pesquisadora do Centro de Estudo em Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV CEAPG)

Josiara Diniz, chefe da assessoria especial de assuntos parlamentares do Ministério da Igualdade Racial

SEGUNDO DIA - 09/11/2023, QUINTA-FEIRA

9h - Painel 1 - Experiências do sul global para uma tributação mais igualitária

Mediadoras:

Tathiane Piscitelli, professora e coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP

Maria de Lourdes Albertini, professora da PUC Minas

Palestrantes

Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante, professora da Universidade Federal de Viçosa e doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Cleucio Santos Nunes, doutor em Direito de Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e professor da Universidade Católica de Brasília e do Centro Universitário de Brasília

Veronica Grondona, pesquisadora do Centro Cultural de la Cooperación da Argentina, representante da Administración Federal de Ingresos Públicos (AFIP) no Conselho Assessor da Unidad de Información Financiera (UIF) e ex-diretora de Fiscalidade Internacional da AFIP

Ximena Ron, professora da Universidad Espíritu Santo e assessora parlamentar na Assembleia Nacional do Equador

10h40 – Painel 2 - Tributação e Sustentabilidade: incentivando um modelo tributário para uma transição ecológica

Mediadoras:

Herta Rani Teles Santos, doutoranda em Direito e Sociologia pela Universidade de Coimbra e procuradora da Fazenda Nacional

Shirley Alexandra Ferreira, advogada, bacharel em Direito e Ciências Sociais pela PUC Minas, mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em Direito Tributário pela PUC Minas

Palestrantes:

Maria Stela Campos Silva, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA)

Lise Tupiassu, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e procuradora federal

Denise Lucena, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) e procuradora da Fazenda Nacional

Paulo Caliendo, professor da PUC-RS

Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil

12h20 - Almoço

14h – Painel 3 - Reforma da tributação do consumo, renda e patrimônio: construção de modelos para a igualdade

Mediadoras:

Isabelle Rocha, mestra em Direito Público pela PUC Minas, professora e advogada

Maria Regina Paiva Duarte, auditora-fiscal da Receita Federal do Brasil aposentada e vice-presidenta do Instituto Justiça Fiscal

Palestrantes:

Lorena de Fatima Narcizo, consultora jurídica do Ministério da Igualdade Racial

Thiago Feital, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, conselheiro no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), professor no programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC-PUC Minas)

Betina Grupenmacher, professora Titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Marciano Seabra Godoi, professor da PUC Minas

Cristina MacDowell, especialista líder em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

15h40 - Intervalo

16h - Painel 4 - Dilemas globais e justiça fiscal: uma perspectiva da tributação internacional

Mediadoras:

Nina Pencak, doutoranda em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Florência Lorenzo, mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisadora do Tax Justice Network

Palestrantes:

Pilar Coutinho, doutora em Direito Público pela PUC Minas

Tarsila Ribeiro Marques Fernandes, procuradora federal, assessora de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), professora da especialização e do mestrado do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), doutora em Direito tributário pela Radboud University de Nijmegen - Holanda e mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília

Francisco Mata Machado Tavares, bacharel em Direito e doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais (GESF) e coordenador do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário

Liz Nelson, diretora do Tax Justice Network

17h40 – Painel 5 - Tributação e economia do cuidado: trabalho não remunerado e benefícios previdenciários

Mediadoras:

Anna Priscylla Prado, professora da Uninassau Serra Talhada e doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Ana Paula Ferreira de Almeida Vieira Ramalho, procuradora da Fazenda Nacional, doutoranda em Direito e professora substituta na Universidade Federal do Ceará (UFC)

Palestrantes:

Luiza Machado, mestra em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), advogada e assessora especial da presidência dos Correios

Luiza Nassif Pires, diretora do Centro de Pesquisas em Macroeconomia das Desigualdades da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP) e doutora em economia pela The New School for Social Research

Alessandra Benedito, professora e coordenadora do Comitê de Diversidade da FGV Direito SP

Maria Fernanda Valdés, vice-ministra técnica do Ministerio de Hacienda y Crédito Público de Colombia, doutora em Economia pela Universidad Libre de Berlín, ex-coordenadora de projetos da Fundación Friedrich Ebert da Colombia e coordenadora do projeto Tributación para la Equidad de la FES na América Latina

Kathleen Lahey, professora da Queen’s University, Queen's Nacional Scholar e Patricia Moníure Distinguished University Professor

TERCEIRO DIA - 10/11/2023 – SEXTA-FEIRA

9h – Painel 6 - Políticas públicas transformadoras para diversidade

Mediadoras:

Melissa Demari, professora da Universidade de Caxias do Sul e doutora em Ciências Sociais pela Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos)

Ana Paula Barbejat, procuradora da Fazenda Nacional, mestra em Análise de Gestão de Políticas Internacionais e Resolução de Conflitos e Cooperação para o Desenvolvimento pelo Instituto de Relações Internacionais (MAPI/IRI) da PUC-RJ

Palestrantes:

Fernanda Pacobahya, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e doutora em Direito Tributário pela PUC-SP

Âurea Mouzinho, coordenadora de Global Policy Advocacy and Campaigns da Global Alliance for Tax Justice de Luanda, Angola

Lana Borges, mestre em Direito Tributário e Políticas Públicas pela Uniceub e procuradora-geral adjunta de Representação Judicial da Fazenda Nacional

Clara Viviana Plazas Gómez, professora e pesquisadora de Política Fiscal na Universidade de Rosário na Colômbia, diretora do Projeto de Política Fiscal sob perspectiva de gênero e ex-diretora de Estudos de Economia e Política Pública, liderando a inclusão da abordagem de gênero na Controladoria de Bogotá

Eliane Barbosa da Conceição, professora da Escola de Políticas Públicas e Governo (FGV EPPG) e pesquisadora do Centro de Estudo em Administração Pública e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV CEAPG)

10h40 – Painel 7 - Orçamento sensível a gênero e a raça

Mediadoras:

Carolina Lima Gonçalves, professora de Direito, advogada, consultora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), mestra em Direitos Humanos e doutoranda em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (PPGIDH/UFG), doutoranda em Ciência Política pelo Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPOL/UnB) e pesquisadora do Grupo de Estudos Socio fiscais (GESF) da UFG/UnB

Danielle Vitor, mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Palestrantes:

Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e professora da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP)

Rita de Cássia Leal, consultora de Orçamento, Fiscalização e Controle no Senado Federal

Cândida Eunizia Custódio Chelengo, representante do Instituto Empoderar em Moçambique, mestre em direito pela Eduardo Mondlane University (Moçambique) em parceria com a Universidade de Lisboa (Portugal)

Carmela Zigoni, doutora em Antropologia Social, pesquisadora Colaboradora do Laboratório de Antropologia da Ciência e da Técnica da Universidade de Brasília (LACT/UnB) e assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

12h20 - Almoço

14h – Painel 8 - Federalismo fiscal e redução de desigualdades

Mediadoras:

Karoline Marinho, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e advogada

Fabiana Augusta, doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e procuradora federal

Palestrantes:

Daniela Olímpio, doutora em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense e pós-doutoranda em História do Pensamento Econômico pela Universidade de São Paulo (USP)

Leonardo Alvim, procurador da Fazenda Nacional e pesquisador do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper)

Ludmila Oliveira, doutora pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), conselheira titular no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)

Marina Soares Marinho, doutoranda em Direito Tributário e mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisadora visitante na Universidade da Antuérpia

Ana Pontes Saraiva, professora da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, doutora em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre em Direito e pesquisadora em gênero, classe, relações étnicos-raciais, cidadania e democracia

Luciana Grassano Melo, doutora em Direito e professora titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e procuradora do Estado de Pernambuco

15h40 - Intervalo

16h – Painel 9 - Julgamento sob a perspectiva de gênero e raça

Mediadoras:

Adriana Reis de Albuquerque, doutora em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e procuradora da Fazenda Nacional

Liziane Angelotti Meira, coordenadora adjunta do Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas (FGV EPPG)

Palestrantes:

Lívia Lucca, mestra em Direito pela PUC Minas e pesquisadora de gênero no Núcleo Jurídico de Políticas Públicas da PUC Minas

Fernanda Cimbra Santiago, assessora especial do ministro da Fazenda, procuradora da Fazenda Nacional e mestranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

Lina-María Céspedes-Báez, professora de Direito da Universidad del Rosario

Heleno Taveira Torres, professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

Ana Pontes Saraiva, professora da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, doutora em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre em Direito e pesquisadora em gênero, classe, relações étnicos-raciais, cidadania e democracia.

17h40 - Conferência de encerramento

Cármen Lúcia Antunes Rocha, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF)