Praia de Botafogo, 190 - Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - Brasil
A FGV Justiça realizará, no dia 23 de setembro, o seminário “Imigração sustentável num Estado Social de Direito” na Sede de Fundação Getulio Vargas.
O evento faz parte das atividades permanentes da série Fórum de Lisboa.
Para abordar o tema proposto, o encontro contará com acadêmicos e especialistas para debater sobre os processos imigratórios em sua totalidade. O evento é coordenado pelo Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Coordenador Acadêmico do FGV Justiça, Marcus Abraham e pelas professoras da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pesquisadoras do Lisbon Public Law, Ana Rita Gil e Vladyslava Kaplina.
Os movimentos migratórios do século XXI envolvem diversas causas, como conflitos geopolíticos, desastres climáticos, condições e oportunidades de trabalho, fuga da violência e ideologias políticas. Ao escolher seus destinos, levam-se em conta questões diversas, inclusive relacionadas a afinidade cultural e idiomática, levando ao intenso fluxo de migração entre Brasil e Portugal, por exemplo. Assim, fazem-se necessárias reflexões sobre as medidas necessárias para que os países receptores de imigrantes promovam políticas sustentáveis de acordo com os princípios do Estado Social de Direito.
Nesse sentido, a partir da apresentação dos resultados da pesquisa consubstanciada no estudo “Opinião pública sobre imigração em Portugal. Projeto de investigação: ‘Imigração Sustentável Num Estado Social De Direito’”, realizado pelas pesquisadoras da Lisbon Public Law Research Centre (“LPL”), o evento tem por objetivo promover o debate sobre (i) Os desafios da imigração sustentável num Estado Social de Direito (ii) o tratamento da imigração no âmbito da seguridade social, que abrange saúde, assistência e previdência, (iii) aspectos humanitários das imigrações, que englobam os direitos humanos e, especificamente, o racismo e a xenofobia e, por fim, (iv) o arcabouço normativo tratando das imigrações em Portugal e no Brasil.
Coordenação acadêmica:
Ana Rita Gil | Professora da Faculdade de Direito e Pesquisadora do Lisbon Public Law
Vladyslava Kaplina | Professora da Faculdade de Direito e Pesquisadora do Lisbon Public Law
Marcus Abraham | Coordenador Acadêmico da FGV Justiça e Desembargador no Tribunal Regional Federal da 2ª Região
8h30 – 9h Welcome Coffee e Credenciamento
09h – 09h35 Abertura
Marcus Abraham I Coordenador Acadêmico da FGV Justiça e Desembargador no Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Luciano Bandeira I Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ
Ana Rita Gil I Professora da Faculdade de Direito e pesquisadora do Lisbon Public Law
Jonatas Luis Pabis | Coordenador-Geral de Imigração Laboral do Ministério da Justiça e Segurança Pública
09h35 – 10h05 Apresentação dos resultados do estudo
do LPL sobre Inquérito à população portuguesa sobre Imigração Sustentável
Ana Rita Gil I Professora da Faculdade de Direito e
pesquisadora do Lisbon Public Law
Vladyslava Kaplina I Professora da Faculdade de
Direito e pesquisadora do Lisbon Public Law
10h05 – 11h05 Painel 1: Os desafios da imigração
sustentável num Estado Social de Direito
Thiago Amparo I Professor da FGV Direito SP e da FGV
RI e colunista no Jornal Folha de São Paulo
Lilian Emerique I Professora da Faculdade de Direito
da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Coordenadora do Laboratório de
Inovação, Pesquisa e Observação em Direito, Democracia e Representações da
América Latina e Eixo Sul
William Douglas I Desembargador no Tribunal Regional
Federal da 2º Região
Moderação:
Ana Rita Gil I Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa
11h05 – 11h20 Coffee break
11h20 – 12h20 Painel 2: Arcabouço normativo tratando
das imigrações em Portugal e no Brasil e o problema da “imigração sustentável”
Ana Rita Gil I Professora da Faculdade de Direito e
Pesquisadora do Lisbon Public Law
Floriano Teixeira Filho I Presidente da Comissão
Especial de Direito Imigratório da Ordem dos Advogados do Brasil
Moderação:
Vladyslava Kaplina I Professora da Faculdade de
Direito e pesquisadora do Lisbon Public Law
12h20 – 13h20 Painel 3: A importância do setor social
no acolhimento e proteção de migrantes
Camila Daniel I Columbia Professor and Researcher, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Joana Cordeiro Lopes |Assistente de Proteção da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR)
Renan Ferreirinha I Secretário Municipal de Educação do Rio de Janeiro
Moderação:
Maurício Parada I Professor do Departamento de
História da PUC-Rio
*Programação sujeita a alterações.
