O seminário “Inteligência Artificial em foco III”, organizado pela FGV Justiça, sob a coordenação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça e coordenadores acadêmicos da FGV Justiça Paulo Sérgio Domingues e Afrânio Vilela, bem como pela juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Daniela Pereira Madeira, tem o propósito de promover uma reflexão crítica sobre a inserção de sistemas de inteligência artificial no sistema de justiça brasileiro.
O objetivo da terceira edição desse seminário é apresentar os sistemas de inteligência artificial em funcionamento no sistema de justiça, bem como discutir as implicações práticas e os desafios de governança, transparência e eficiência processual.
A série de eventos está inserida na linha de pesquisa da FGV Justiça intitulada “Governança Digital e Inovação”, dedicada ao estudo das transformações promovidas pelas novas tecnologias no sistema de justiça, com especial atenção ao uso da inteligência artificial. A proposta consiste em analisar as ferramentas de IA sob perspectivas quantitativa e qualitativa, avaliando não apenas sua adoção e funcionalidades, mas também os resultados concretos alcançados, os ganhos de eficiência, os riscos associados e os impactos sobre a prestação jurisdicional. A linha de pesquisa busca ampliar o debate sobre o papel da inteligência artificial na reconfiguração do sistema de justiça, contemplando temas como governança algorítmica, transparência, supervisão humana, proteção de direitos fundamentais, mitigação de vieses e accountability institucional.
Mais do que uma oportunidade de conhecer sistemas de inteligência artificial aplicados ao sistema de justiça, o evento propõe uma reflexão crítica e prospectiva sobre os desafios e as potencialidades da transformação digital da justiça, em sintonia com a missão acadêmica e institucional da FGV Justiça de fomentar inovação responsável, baseada em evidências e orientada ao fortalecimento do acesso à justiça.
PROGRAMAÇÃO*
8h30: Credenciamento
9h – 9h30: Abertura
Paulo Sérgio Domingues | Ministro do STJ e coordenador acadêmico da FGV Justiça
Afrânio Vilela | Ministro do STJ e coordenador acadêmico da FGV Justiça
Daniela Pereira Madeira | Juíza auxiliar da vice-presidência do STJ
9h30 – 10h30: Palestra magna - O processo civil na era da inteligência artificial: desafios e perspectivas
Humberto Theodoro Júnior | advogado e jurista
10h30 – 11h30: Painel 1 – Requisitos de segurança e governança para ferramentas de inteligência artificial no judiciário
Rodrigo Badaró | Presidente do Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário do Conselho Nacional de Justiça
Jeremias de Cássio Carneiro de Melo | Juiz do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e membro do Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário do Conselho Nacional de Justiça
Renata Braga | Pesquisadora colaboradora da FGV Justiça, membro do Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário do Conselho Nacional de Justiça e professora associada da UFF
MODERAÇÃO:
Rafael Campos Soares da Fonseca | Professor Titular da FADISP
11h30 – 12h30: Painel 2 - Ferramentas de inteligência artificial de apoio à conciliação e às demandas de saúde
Painel de Conciliação e Índice de Conciliabilidade UAI-Con (TRT 3) Hadma Christina Murta Campos | Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Índice de Conciliabilidade por IA (ICIA) (TRT 4) Natacha Moraes de Oliveira | Secretária-Geral de Tecnologia e Inovação do TRT da 4ª Região
Extração de dados de documentos processuais para fins de apoio à conciliação (TRT 24) Déa Marisa Brandão Cubel Yule | Juíza auxiliar da Vice-presid6encia do CSJT – TST MODERAÇÃO: Luciana Dória | Membro do Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário do Conselho Nacional de Justiça
12h30 – 13h: Encerramento
Paulo Sérgio Domingues | Ministro do STJ e coordenador acadêmico da FGV Justiça
Afrânio Vilela | Ministro do STJ e coordenador acadêmico da FGV Justiça
Daniela Pereira Madeira | Juíza auxiliar da vice-presidência do STJ
*Programação preliminar sujeita a alterações