IV Congresso Discente do Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

O Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP convida a todas e todos para o IV Congresso Discente do programa. O congresso reúne alunos, professores, pesquisadores e egressos do Programa de Pós-Graduação Acadêmico em Direito e Desenvolvimento para dialogar com convidados(as) externos(as) sobre temas urgentes do Direito na contemporaneidade. Ao longo de três dias, a programação aborda questões como justiça racial e de gênero, mudanças climáticas, licenciamento ambiental, cidadania global, ciência aberta e práticas de extensão universitária. O evento também contará com o lançamento do livro Legal Heterodoxy in the Global South e promoverá espaços de reflexão crítica sobre o papel da pesquisa jurídica na transformação social. As atividades são abertas ao público e realizadas com o apoio de núcleos e centros de pesquisa da escola.

Programação:

DIA 4/08, SEGUNDA-FEIRA

10h30 - Mesa de abertura

13h30 - Gênero, raça, poder e interlocuções com o sistema de justiça

Atividade realizada em parceria com o Núcleo Gênero e Direito (NGD) da FGV Direito SP

Palestrantes:

Antonia Faleiros (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia)

Julia Drummond (FGV Direito SP)

Keit Lima (vereadora em São Paulo)

Moderação:

Priscila Coelho (FGV Direito SP)

15h30 - Lei geral do licenciamento ambiental: O que é o chamado “PL da Devastação”?

Palestrantes:

Luiza Veronese Lavaca (mestra em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP e coordenadora política da Meridian)

Rafael Aizenstein Cohen (mestre em Direito Público pela FGV Direito SP e assessor de Regulamentação da Cetesb)

Rubens Glezer (professor da FGV Direito SP e da Sociedade Brasileira de Direito Público e coordenador do Nucleo de Justiça e Constituição da FGV Direito SP)

Moderação:

Mateus Stallivieri da Costa (FGV Direito SP)

DIA 5/08, TERÇA-FEIRA

10h30 - Painel Current trends on the Rule of Law and Citizenship

Ao longo da última década, crises transnacionais — desde o aumento das desigualdades econômicas e os deslocamentos causados pelas mudanças climáticas até o ressurgimento de conflitos geopolíticos — reacenderam questões fundamentais sobre quem é protegido pelo Estado de Direito e quem tem permissão para pertencer. O painel discutirá como a turbulência global atual está colocando à prova as categorias jurídicas que estruturam a cidadania, a igualdade e os direitos humanos na Europa e além.

Palestrantes:

Luciana Marin Ribas (representante do Conselho de Relações com a Comunidade da FGV Direito SP)

Luã Ferreira (pesquisador do Centro de Pesquisa Aplicada em Direito e Justiça Racial da FGV Direito SP)

Quéren Samai (representante do Programa de Apoio e Diversidade da FGV Direito SP)

Ana Paula Camelo e Enya Costa (pesquisadoras do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP)

Mateus Piva Adami (pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Concorrência, Política Pública, Inovação e Tecnologia da FGV Direito SP)

Danieli Rocha Chiuzuli e Luísa Martins de Arruda Câmara (pesquisadoras do Núcleo de Acesso à Justiça, Processo e Meios de Solução de Conflito da FGV Direito SP).

13h30 - Lançamento do livro Legal Heterodoxy in the Global South

Palestrantes:

Kevin E. Davis (New York University School of Law) e Mariana Pargendler (Harvard Law School) – Apresentação do livro Legal Heterodoxy in the Global South

Comentadores:

Sérgio Mittlaender (professor da FGV Direito SP)

Ralf Michaels (diretor do Max Planck de Hamburgo)

Palestrante:

Saylon Alves (FGV Direito SP e Insper) e Bianca Tavolari (professora da FGV Direito SP) – Apresentação do capítulo de livro Evictions during the Pandemic

Comentadora:

Flávia Püschel (professora da FGV Direito SP)

Palestrante:

Olívia Pasqualeto (professora da FGV Direito SP) e Mariana Pargendler (Harvard Law School) – Apresentação do paper Overcoming Corporate Separateness

Comentadora:

Viviane Muller Prado (professora da FGV Direito SP)

15h30 - Convergências em pesquisa e extensão: articulações entre FGV Direito SP e sociedade

Palestrantes:

Luciana Marin Ribas (representante do Conselho de Relações com a Comunidade da FGV Direito SP)

Luã Ferreira (pesquisador do Centro de Pesquisa Aplicada em Direito e Justiça Racial da FGV Direito SP)

Quéren Samai (representante do Programa de Apoio e Diversidade da FGV Direito SP)

Clio Nudel Radomysler (pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP)

Mateus Piva Adami (pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Concorrência, Política Pública, Inovação e Tecnologia da FGV Direito SP)

Danieli Rocha Chiuzuli e Luísa Martins de Arruda Câmara (pesquisadoras do Núcleo de Acesso à Justiça, Processo e Meios de Solução de Conflito da FGV Direito SP).

Moderação:

Daniel Biagio (FGV Direito SP)

DIA 6/08, QUARTA-FEIRA

10h30 - Mudanças climáticas: problema global, efeitos (e soluções) locais

Palestrantes:

Raquel Frazão Rosner (FGV Direito SP e ABRAMPA)

Ana Alfinito (Universidade Federal do Pará e Ministério dos Povos Indígenas)

Alfredo Portes (promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo)

Mônica Rocabado Mazzolenis de Oliveira (Centro de Direitos Humanos e Empresas da FGV Direito SP)

Moderação:

Lívia Cunha de Menezes (FGV Direito SP)

13h30 - Reflexões e práticas de ciência aberta na pós-graduação em Direito

Atividade realizada em parceria com o Grupo de Pesquisa em Direito e Violência de Estado (GPDVE) e o Núcleo de Acesso à Justiça, Processos e Desastres e Meios de Solução de Conflitos (Najupmesc)

Palestrantes:

Maíra Machado (professora da FGV Direito SP)

Maria Cecília Asperti (professora da FGV Direito SP)

Raphael Xavier (FGV Direito SP)

Moderação:

Natalia Santana (FGV Direito SP)

15h30 - Direito à verdade, violência estatal e a produção de dados raciais

Palestrantes:

Natalia Santana (FGV Direito SP)

Thiago Amparo (professor e coordenador do Centro de Pesquisa Aplicada em Justiça Racial da FGV Direito SP)

Ágatha Regina de Abreu (FGV Direito SP)

Moderação:

Viviane Balbuglio (FGV Direito SP)

DIA 8/08, SEXTA-FEIRA 

9h - Mesa Redonda Futuro justo, territórios seguros: desenvolvimento alternativo sustentável como estratégia de segurança pública preventiva

Palestrantes:

Marta Machado (secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública e professora da FGV Direito SP)

Oscar Vilhena Vieira (diretor da FGV Direito SP)

André Portela (professor da FGV EESP)

Caio borges (diretor regional para a América Latina e Caribe da FILE Foundation)

Nathalia Dutra (coordenadora da área de Desenvolvimento Alternativo da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública e doutoranda na FGV Direito SP)

Renato Sérgio de Lima (professor da FGV EAESP e diretor presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública)

Sarah David (diretora de projeto da Parceria Global sobre Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento - GIZ/Alemanha)