Webinar | Lançamento do livro ‘O flagelo da economia de privilégios'

Neste livro, publicado pela FGV Editora, o economista Fernando de Holanda Barbosa usa um arcabouço teórico que tem dois pilares: os modelos da teoria econômica convencional e os fundamentos das escolhas sociais, a cultura e as instituições, para a análise do fenômeno do flagelo da economia de privilégios, que é definida pela apropriação de recursos públicos para fins privados, por meios legais, sem que haja contrapartida de trabalho que justifique o valor extraído. Nas palavras do autor, a economia de privi­légios consiste na atividade de criar mecanismos para viver como rentista do Estado.

A hipótese para explicar esse fenômeno apontada da obra é a de que a cultura e as instituições do Brasil produzem um jogo não cooperativo entre os diversos grupos da sociedade que resulta em crise fiscal e estagnação. A solução de cada crise produz um período de crescimento. Todavia, essa solução é transitória, porque o jogo continua até chegar ao mesmo desfecho, isto é, uma nova crise fiscal seguida por estagnação.

Esta hipótese supõe que a sociedade brasileira pode ser dividida em três grupos que disputam o controle do poder político: (1) neoprogressista, (2) neopopulista e (3) oportunista. O grupo neoprogressista, formado por aqueles que defendem a economia social de mercado e têm como objetivo transformar o Brasil num país do Primeiro Mundo, combinando bem-estar material com justiça social; O grupo neopopulista, formado por aqueles que se inspiram na teoria marxista e têm um projeto de permanecer no poder por tempo indefinido; E o terceiro grupo, formado por oportunistas da economia de privilégios.

Nesta análise, o jogo desses três grupos pelo controle político produz coalizões nas quais a economia de privilégios - os oportunistas - está quase sempre presente, com aumento dos gastos públicos que gera déficit financiado por moeda e/ou dívida pública.

A obra apresenta um exame macroeconômico da economia brasileira no período 1947-2020, usando um arcabouço teórico que tem dois pilares: (1) os modelos da teoria macroeconômica convencional e (2) os fundamentos das escolhas sociais, a cultura e as instituições.

No período 1947-2018, a economia brasileira teve fenômenos recorrentes de crescimento, crise fiscal e estagnação. O crescimento econômico foi interrompido por crises fiscais que produziram estagnação em três ocasiões: (1) no início da década de 1960, (2) no início da década de 1980 e (3) na segunda década deste século.

De acordo com o autor, a economia de privilégios é um produto da cultura brasileira. Um grupo bas­tante organizado e importante, composto por empresários obtendo subsídios, transferências e tratamento fiscal diferenciado; trabalhadores com tratamentos especiais inclusive de impostos; funcionários públicos dos três poderes com salários acima do setor privado e até anistiados com aposentadorias e pensões especiais, procura, por vários mecanismos, extrair renda do Estado. O resultado desse ataque predatório nas finanças públicas produz déficit porque uma parte da po­pulação não aceita aumento de impostos para pagar a conta. A crise fiscal resulta desse conflito social.

Em última análise, Fernando de Holanda afirma que o fim do flagelo da economia de privilégios depende de um pacto político da sociedade brasileira que estabeleça o princípio de regras universais para todo e qualquer cidadão. Esse pacto deveria ter dois objetivos: (1) crescimento acelerado da renda per capita para dobrá-la num prazo de 20 anos, com taxa anual média de crescimento de 3,5%, como fizemos no passado, e (2) justiça social com a extinção da economia dual (trabalhador formal versus informal, bairro versus favela etc.) no mesmo prazo. Caso contrário, os erros do passado se repetião ao longo do tempo, como a história econômica analisada neste livro nos ensina, e o Brasil será um país sem futuro.

O lançamento será promovido em um webinar no canal da FGV no YouTube no dia 27 de janeiro, às 18h, com as participações do autor, Fernando de Holanda Barbosa, e dos economistas Samuel Pessôa (FGV Ibre) e Armínio Fraga (Gávea Investimentos), com moderação do pesquisador do FGV IBRE e professor da FGV, Fernando de Holanda Barbosa Filho.