Lançamento regional PEM Sudeste - São Paulo

É com grande satisfação que o Consórcio Sudeste Azul, parceria entre a Fundação Getulio Vargas e a EnvironPact – Sustentabilidade e Resiliência, com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), MMA e SECIRM, realizará  o evento de Lançamento Regional do Planejamento Espacial Marinho do Sudeste ou, mais informalmente, o nosso PEM-SE.

O PEM é um instrumento de ordenamento espacial e temporal das atividades humanas desenvolvidas no mar. Esse planejamento é um processo público e participativo para a construção de um ambiente marinho saudável, biodiverso, resiliente, seguro, produtivo e promotor do desenvolvimento sustentável, ordenado, equitativo e democrático.  O Brasil tem uma região oceânica rica, significativa e importante chamada de “Amazônia Azul”, uma área abundante em biodiversidade e recursos naturais.  São mais de 5,7 milhões de quilômetros quadrados de um vasto espaço marítimo formado por ambientes marinhos conhecidos como plataforma continental brasileira, mar territorial, Zona Contígua e Zona Econômica Exclusiva (ZEE). O papel estratégico da Amazônia Azul envolve quatro principais dimensões: socioeconômica, ambiental, científica e de soberania para o Brasil. 

Formada pelos Estados litorâneos de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, a área marítima da região Sudeste do Brasil corresponde a 42% da Amazônia Azul, segundo a Marinha do Brasil.  A região marinha do Sudeste abriga alguns dos principais portos brasileiros. É também o epicentro do setor de petróleo e gás, pois detém mais de 90% da produção nacional, até mesmo em águas profundas e bem distantes da costa, como o pré-sal.

O objetivo do evento é formalizar o início do projeto estando programada sua abertura oficial, seguida de uma apresentação descrevendo as fases do PEM Sudeste e os momentos em que estão previstos para a participação da Sociedade.

Programação:

15h30 – Credenciamento

16h00 – Abertura Oficial

Mesa de abertura

1. Luiz Carlos Guimarães Duque – Diretor Executivo da FGV Projetos

2. Irineu Rodrigues Frare – Diretor de Estratégia e Mercado da FGV Projetos 

3. Vice-Almirante Ricardo Jacques Ferreira – Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM)

4. Doutor João Nicolodi – Coordenador Nacional do PEM, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

5. Vanessa Mesquita Braga – Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES 

6. Doutora Ana Letícia Absy – Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo

7. Ana Lyra – Diretora de Sustentabilidade da Environpact

2ª Mesa

1. Marina Balestero dos Santos – Diretora de Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL)

2. Márcio Roberto (Chico) – Caiçara Pescador, Morador da praia da Almada Ubatuba SP, Integrante do Fórum de Comunidades Tradicionais RJ e SP, Defensor da Pesca Artesanal, Pesquisador Comunitário da Rede Marangatu, Coordenador da Frente de Luta da Pesca Artesanal e Conselheiro da APA Marinha do Litoral Norte de São Paulo

3. Anicia Aparecida Baptistello Pio – Gerente do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

4. Doutora Flávia Scabin – Professora da Fundação Getúlio Vargas

5. Sérgio Gustavo – Coordenador de gestão do projeto

17h00 – Intervalo para confraternização

17h30 – Apresentação do Projeto

A equipe técnica do PEM-Sudeste apresentará os objetivos, a metodologia e os próximos passos da iniciativa.

18h00 – Debate

Momento para o público geral esclarecer dúvidas e compreender de forma prática como o projeto será conduzido.

18h30 – Encerramento