Legal Heterodoxy in the Global South

Segundo certa visão tradicional da literatura jurídica, os sistemas jurídicos de países do Sul Global são frequentemente arcaicos, representam transplantes fracassados ou enfrentam dificuldades na sua efetivação. Organizado pela professora Mariana Pargendler (FGV Direito SP) e pelo professor Kevin Davis (NYU), o evento Legal Heterodoxy in the Global South é fruto de um projeto de pesquisa que adota uma perspectiva distinta: busca-se explorar como países em desenvolvimento têm adaptado suas instituições jurídicas fundamentais diante das peculiaridades de seu ambiente econômico, social e jurídico. Examina-se em que medida as instituições jurídicas nos países do Sul Global se distanciam de abordagens que alcançaram o status de ortodoxia jurídica nos países do Norte Global. Fatores como legado do colonialismo, capacidade orçamentária limitada, dependência econômica de países mais ricos e volatilidade macroeconômica são alguns elementos que podem encorajar o Direito de países em desenvolvimento a adotarem arranjos jurídicos heterodoxos, que incorporem preocupações de políticas públicas e objetivos distributivos, inclusive no Direito privado.

O evento tem o objetivo de debater a agenda de pesquisa “Legal Heterodoxy in the Global South”, bem como os trabalhos de autoria de autores brasileiros integrantes do projeto.

O evento será realizado em inglês e não haverá tradução simultânea.

Organização:

Kevin Davis (New York University)

Mariana Pargendler (FGV Direito SP)

Legal Heterodoxy in the Global South: A Research Agenda

Apresentação: Kevin E. Davis (New York University)

Comentários: Mario Schapiro (FGV Direito SP)

Evictions during the pandemic: an empirical discussion from the Brazilian legal experience

Apresentação: Bianca Tavolari (Insper) e Saylon Alves (FGV Direito SP e Insper)

Comentários: André Rodrigues Corrêa (FGV Direito SP)

Heterodoxy of the Brazilian Supreme Court in Patent Law: A Blueprint for Opposing Neo-Archaism of Global Monopolies?

Apresentação: Carlos Portugal Gouvêa (USP)

Comentários: Thiago Amparo (FGV Direito SP)

Corporate Law in the Global South: Heterodox Stakeholderism

Apresentação: Mariana Pargendler (FGV Direito SP)

Comentários: Michelle Ratton Sanchez Badin (FGV Direito SP)

Ao se inscrever neste evento, você está ciente de que há a possibilidade de seu registro audiovisual e eventual reprodução nos canais oficiais da FGV, inclusive em redes sociais. Ao seguir, concorda com a cessão gratuita de seu nome, imagem e/ou voz, conforme aplicável à sua participação, para os fins de divulgação deste evento nos canais supracitados. Para mais informações sobre dados pessoais, por favor acesse <portal.fgv.br/protecao-dados-pessoais>.