A primeira infância, enquanto tema de pesquisa no campo do Direito, pode ser analisada a partir de enfoques diferenciados tendo em vista os processos de regulação das políticas públicas destinadas a essa faixa etária, a judicialização e as implicações práticas no exercício das garantias fundamentais previstas em lei, entre outras questões. A proposta deste seminário é lançar luz sobre o debate em relação aos desafios da pesquisa e do trabalho interdisciplinar sobre a primeira infância. Dessa forma, reunimos neste evento especialistas e interessados para discutir questões relevantes na fronteira entre Direito e primeira infância no Brasil.
Palestrantes:
Raquel Chrispino -Juíza de direito no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, mestranda em Direito pela UFRJ.
Eloísa Machado de Almeida - Coordenadora do Supremo em Pauta FGV Direito SP, doutora em Direitos Humanos
Pedro Hartung - Advogado, doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, Coordenador do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana
Moderadoras:
Natália Maia - Pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio e Doutoranda em Antropologia Social MN/UFRJ
Lorena Abbas - Pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio e Doutoranda em Políticas Públicas pela UFRJ