Seminário Nova Lei de Arbitragem

O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP convida todas e todos para evento com o objetivo de debater as propostas dos alunos da Clínica de Direito Tributário da escola para aprimoramento da nova proposta da Comissão de Juristas formada para reformular a Lei de Arbitragem no Senado Federal e apresentar os resultados e percepções sobre os projetos de lei de arbitragem tributária, com foco na construção de um sistema multiportas para o contencioso tributário brasileiro.

A mediação e formulação de questionamentos serão realizadas pelos alunos da Clínica de Direito Tributário da FGV Direito SP neste semestre, que têm se debruçado sobre o tema ao longo das aulas.

Coordenadores:

Eurico Santi, professor da FGV Direito SP

Isaías Coelho, professor da FGV Direito SP

Programação:

Abertura e apresentação da Lei de Arbitragem da Comissão de Juristas do Senado

Marcus Livio, ex-secretário de programas, pesquisas e gestão estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva, chefe de gabinete da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Aristóteles Camara, pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, membro da Comissão de Juristas do Senado e sócio do Serur Advogados.

Debates com clientes da clínica e convidados

Cristiano Neuenschwander, procurador-geral adjunto da Gestão da Dívida Ativa da União e FGTS da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e responsável executivo do projeto de pesquisa Tax Pax do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP.

Juliana Fabron Marin Marin, pesquisadora da Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP

Rita Dias Nolasco, procuradora da Fazenda Nacional e pesquisadora do projeto de pesquisa Tax Pax do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Priscila Faricelli, responsável executiva do projeto de pesquisa Tax Pax do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP e sócia do Demarest Advogados

Tálita Félix, mestre e doutora pela PUC-SP

Valter Pedrosa, pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP e diretor jurídico da Rumo

Luiz Peroba, coordenador executivo do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP e sócio do Pinheiro Neto Advogados

Gabriela Alario, pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP e sócia do Alario Navarro

Andreia Navarro, pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP e sócia do Alario Navarro

Alunos responsáveis para encaminhar questões/mediação:

Isabella Agatti Branconaro

Tamie Luísa Caram Tominaga

Brenno Calisto Chaves dos Santos

José Eduardo Buzzetto Santin

Sophia Franco Pasquini

Mariana Mendes Ribeiro

Ramon Moussa A. A. Kanj