É com grande satisfação que o Consórcio Sudeste Azul, parceria entre a Fundação Getulio Vargas e a EnvironPact – Sustentabilidade e Resiliência, com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), MMA e SECIRM, realizará o evento de Lançamento Regional do Planejamento Espacial Marinho do Sudeste ou, mais informalmente, o nosso PEM-SE.
O PEM é um instrumento de ordenamento espacial e temporal das atividades humanas desenvolvidas no mar. Esse planejamento é um processo público e participativo para a construção de um ambiente marinho saudável, biodiverso, resiliente, seguro, produtivo e promotor do desenvolvimento sustentável, ordenado, equitativo e democrático. O Brasil tem uma região oceânica rica, significativa e importante chamada de “Amazônia Azul”, uma área abundante em biodiversidade e recursos naturais. São mais de 5,7 milhões de quilômetros quadrados de um vasto espaço marítimo formado por ambientes marinhos conhecidos como plataforma continental brasileira, mar territorial, Zona Contígua e Zona Econômica Exclusiva (ZEE). O papel estratégico da Amazônia Azul envolve quatro principais dimensões: socioeconômica, ambiental, científica e de soberania para o Brasil.
Formada pelos Estados litorâneos de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, a área marítima da região Sudeste do Brasil corresponde a 42% da Amazônia Azul, segundo a Marinha do Brasil. A região marinha do Sudeste abriga alguns dos principais portos brasileiros. É também o epicentro do setor de petróleo e gás, pois detém mais de 90% da produção nacional, até mesmo em águas profundas e bem distantes da costa, como o pré-sal.
O objetivo do evento é formalizar o início do projeto estando programada sua abertura oficial, seguida de uma apresentação descrevendo as fases do PEM Sudeste e os momentos em que estão previstos para a participação da Sociedade.
Programação:
15h30 – Credenciamento
16h00 – Abertura Oficial
Mesa de Abertura
1. Vice-Almirante Thadeu Marcos Orosco Coelho Lobo - Comandante do 1º Distrito Naval
2. Contra-Almirante Ricardo Jacques Ferreira - Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
3. Vanessa Mesquita Braga - Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
4. Fabrício Caser - Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Estado do Espírito Santo
5. Capitão de Mar e Guerra (RM1) André Panno Beirão - Coordenador-Geral do PEM-Sudeste
6. José Luiz Pizzorno - Coordenador-Geral do PEM-Sudeste
2ª Mesa
1. Felipe Azevedo Bastos - Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA)
2. Rogério Muniz Salume - Secretário de Estado de Desenvolvimento – SEDES
3. Alberto Farias Gavini Filho – Diretor-Geral da Agencia de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES
4. Manoel Bueno dos Santos, conhecido como Nego da Pesca - Presidente da Federação das Associações de Pescadores do ES e integrante da Coordenação Nacional no Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP-ES)
5. Vinícius Bocaiuva - Representante do Cluster Marítimo do Espírito Santo
6. Alex Cardoso Bastos - Professor Doutor da Universidade Federal do Espírito Santo
17h00 – Intervalo para confraternização
17h30 – Apresentação do Projeto
A equipe técnica do PEM-Sudeste apresentará os objetivos, a metodologia e os próximos passos da iniciativa.
18h00 – Debate
Momento para o público geral esclarecer dúvidas e compreender de forma prática como o projeto será conduzido.
18h30 – Encerramento
Informamos que o local do evento não possui acessibilidade para pessoas com deficiência motora, como elevadores e rampas de acesso. Recomendamos realizar a inscrição on-line para acompanhar o evento pelo YouTube.