Lançamento regional PEM Sudeste - Rio de Janeiro

É com grande satisfação que o Consórcio Sudeste Azul, parceria entre a Fundação Getulio Vargas e a EnvironPact – Sustentabilidade e Resiliência, com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), MMA e SECIRM, realizará  o evento de Lançamento Regional do Planejamento Espacial Marinho do Sudeste ou, mais informalmente, o nosso PEM-SE.

O PEM é um instrumento de ordenamento espacial e temporal das atividades humanas desenvolvidas no mar. Esse planejamento é um processo público e participativo para a construção de um ambiente marinho saudável, biodiverso, resiliente, seguro, produtivo e promotor do desenvolvimento sustentável, ordenado, equitativo e democrático.  O Brasil tem uma região oceânica rica, significativa e importante chamada de “Amazônia Azul”, uma área abundante em biodiversidade e recursos naturais.  São mais de 5,7 milhões de quilômetros quadrados de um vasto espaço marítimo formado por ambientes marinhos conhecidos como plataforma continental brasileira, mar territorial, Zona Contígua e Zona Econômica Exclusiva (ZEE). O papel estratégico da Amazônia Azul envolve quatro principais dimensões: socioeconômica, ambiental, científica e de soberania para o Brasil. 

Formada pelos Estados litorâneos de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, a área marítima da região Sudeste do Brasil corresponde a 42% da Amazônia Azul, segundo a Marinha do Brasil.  A região marinha do Sudeste abriga alguns dos principais portos brasileiros. É também o epicentro do setor de petróleo e gás, pois detém mais de 90% da produção nacional, até mesmo em águas profundas e bem distantes da costa, como o pré-sal.

O objetivo do evento é formalizar o início do projeto estando programada sua abertura oficial, seguida de uma apresentação descrevendo as fases do PEM Sudeste e os momentos em que estão previstos para a participação da Sociedade.

Programação:

08h30 – Credenciamento

09h00 – Abertura Oficial

Mesa de Abertura

1. Luiz Carlos Guimarães Duque – Diretor Executivo da FGV Projetos

2. Contra-Almirante Ricardo Jacques Ferreira – Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

3. Doutor João Nicolodi – Coordenador Nacional do PEM, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

4. Vanessa Mesquita Braga – Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES

5. Doutor Flavio Paixão de Moura Júnior – Procurador Regional da República do Ministério Público Federal

6. Doutor Jessé Ambrosio dos Santos Junior – Procurador Regional da República do Ministério Público Federal

7. André Panno Beirão – Coordenador-Geral do PEM-Sudeste

8. Ana Lyra – Diretora de Sustentabilidade da Environpact

2ª Mesa

1. Vice-Almirante Sérgio Chaves Junior – Subsecretário de Energia e Economia do Mar da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR

2. Paula Callegario de Souza – Pesquisadora da Fiocruz e Militante do Fórum de Comunidades Tradicionais e da Coordenação Nacional Caiçara, atua em defesa da cultura, ancestralidade e direitos caiçaras e indígenas

3. Flávio Diniz Gaspar Lontro – Coordenador geral da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM)

4. Contra-Almirante Walter Lucas da Silva – Representante do Cluster Tecnológico Naval

5. Prof. Dr. Thauan Santos – Professor da Escola de Guerra Naval (EGN) e coordenador do Grupo Economia do Mar (GEM)

10h00 – Intervalo para confraternização

10h30 – Apresentação do Projeto

A equipe técnica do PEM-Sudeste apresentará os objetivos, a metodologia e os próximos passos da iniciativa.

11h00 – Debate

Momento para o público geral esclarecer dúvidas e compreender de forma prática como o projeto será conduzido.

11h30 – Encerramento