Problemas Concretos de Direito Penal Econômico e da Empresa: acessoriedade, responsabilidade e processo

O Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.PDEE) da FGV Direito SP convida a todas e todos para evento com o objetivo de debater problemas concretos de Direito penal, como acessoriedade, responsabilidade e processo. O evento baseia-se em textos representativos das dissertações de mestrado aprovadas até 2022 na linha de Direito Penal Econômico e da Empresa do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, que utilizam o conhecimento dogmático como ferramenta de resolução de problemas reais do Direito penal. Esses textos foram reunidos no livro “Problemas concretos de Direito Penal Econômico e da Empresa: Acessoriedade, Responsabilidade e Processo”, publicado pela editora Marcial Pons, que será lançado durante o evento.

Programação:

14h – Abertura

Heloisa Estellita, professora do Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico e coordenadora do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.DPEE) da FGV Direito SP

Felipe Campana, assistente acadêmico do Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico da FGV Direito SP

14h15 - Painel 1 - Acessoriedade no direito penal

Apresentações:

Guilherme Carnelós, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP e advogado

Eduardo Oliveira, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP e juiz federal

Douglas Fernandes, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP e procurador da República

Marco Barbosa, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP e procurador da República

Pedro Mendonça, mestre em Direito Penal Econômico pela pela FGV Direito SP e advogado

Debatedores:

Raquel Scalcon, professora do Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico e coordenadora do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.DPEE) da FGV Direito SP

Marcelo Cavali, professor do Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico e coordenador do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.DPEE) da FGV Direito SP

15h30 - Painel 2 – Responsabilidade

Parte I - Pressupostos para responsabilização penal de dirigentes de empresas

Apresentações:

Alexandre Noal, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP, professor de Direito Penal das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e advogado

Maria Tereza Novaes, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP e advogada

Joana Siqueira, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP e advogada

Debatedora:

Heloisa Estellita, professora do Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico e coordenadora do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.DPEE) da FGV Direito SP

Parte II - Advocacia, lavagem e dolo

Apresentações:

Luiza Farias Martins, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP e advogada

Fernanda Casagrande, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP e advogada

Debatedor:

Rodrigo De Grandis, professor do Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico e coordenador do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.DPEE) da FGV Direito SP

17h - Painel 3 - Questões processuais no Direito Penal Econômico

Apresentações:

Paulo Aranha, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP e advogado

Rodrigo Castor, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP e advogado

Mariana Michelotto, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP e advogada

Gabriela Forsman, mestre em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP, mestranda em Direito na Universidade de Stanford e advogada

Debatedor:

Adriano Teixeira, professor do Mestrado Profissional em Direito Penal Econômico e coordenador do Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (G.DPEE) da FGV Direito SP

18h - Encerramento e lançamento do livro “Problemas concretos de Direito Penal Econômico e da Empresa: Acessoriedade, Responsabilidade e Processo”