Webinar | Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI

O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP convida a todas e todos para um debate sobre o processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI.

O evento consolida um semestre de reuniões, debates e produções bibliográficas relacionados ao tema, desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho Processo Administrativo, Judicial e Execução Fiscal do século XXI do NEF, com o objetivo de a) maximizar o diálogo entre sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, inclusive e principalmente em fase anterior à sua formação; b) prevenir a configuração de litígios e, sendo frustrado esse propósito, ajustar o encaminhamento da solução para meios extrajudiciais; c) maximizar a aplicação consensual dos precedentes vinculativos promanados do Judiciário; e d) disciplinar, em suas particularidades ontológicas e de eficácia tributárias, a aplicação de princípios, regras, procedimentos e instrumentos tratados pela legislação processual geral. Com base nestes pilares, foram produzidos textos com propostas de legislação destinadas a implementar modificações pontuais no sistema hoje vigente, elevando o nível de maturidade do processo tributário.

Os palestrantes e debatedores deste evento são membros-pesquisadores do projeto de pesquisa “Processo Administrativo, Judicial e Execução Fiscal do século XXI”, que faz parte da linha de pesquisa Macrovisão do Crédito Tributário do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP.

O evento será transmitido ao vivo pelo Canal da FGV no YouTube.

Coordenadores do Grupo de Trabalho Processo Administrativo, Judicial e Execução Fiscal do século XXI:

Paulo Cesar Conrado (acadêmico)

Daniel de Paiva Gomes (executivo)

Programação:

Mesa 1: Precedentes/coisa julgada 

Palestrantes:

Juliana Frutado Costa Araújo

Fernanda Camano

Debatedora:

Ligia Regini

Mesa 2: Cobrança do crédito tributário: sincretismo

Palestrantes:

Eduardo Paiva 

Karina Gomes Andrade

Debatedores:

Julia Silva Araújo Carneiro

Rodrigo Freire 

Aristóteles Câmara

Mesa 3: Processo administrativo 

Palestrantes:

Natalia Ciongoli 

Maria Raphaela Matthiesen

Debatedores: 

Daniel Santiago

Ana Cláudia Utumi 

Rodrigo Frota 

Mesa 4: Meios alternativos de resolução de conflitos 

Palestrantes:

Rodrigo Lázaro 

Ligia Regini

Debatedores:

Camila Tapias 

Jardes Costa

Realização:

FGV Direito SP/NEF

Patrocínio:

Bichara

BMA

Cescon Barrieu

FCR Law

Machado Associados

Mannrich e Vasconcelos

Nees & Battendieri

Salusse Marangoni

Schneider, Pugliese

Serur Câmara

Stocche Forbes