O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, no contexto da linha de pesquisa Questões Contemporâneas de Processo Tributário, realizará, no dia 28 de agosto de 2024, debate público sobre questões atuais relacionadas à reforma do processo tributário e sua relação com a reforma tributária do consumo, dando especial ênfase aos possíveis impactos relativos aos princípios da cooperação e da simplicidade, aos precedentes judiciais e aos meios alternativos de resolução de controvérsias.

Coordenação: Juliana Furtado Costa Araujo e Paulo Cesar Conrado Programação: 10h – Abertura e apresentação do projeto de pesquisa Juliana Furtado Costa Araujo, professora da FGV Direito SP e procuradora da Fazenda Nacional 10h10 - Os princípios da simplicidade e da cooperação no âmbito das reformas do Direito processual e material tributário Paulo Cesar Conrado, professor da FGV Direito SP e juiz federal Mediadora: Vanessa Spina, mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP e advogada 10h40 – Os precedentes constitucionais no contexto da reforma tributária do consumo Fernanda Donnabella Camano, pós-doutora pela USP e advogada Mediador: Carlos Gasperin, doutorando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC-SP e advogado 11h10 - Justiça multiportas no contexto da reforma tributária do consumo Juliana Furtado Costa Araujo, professora da FGV Direito SP e procuradora da Fazenda Nacional Mediador: Luiz Henrique Ferraz, mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP e advogado

11h40 – 12h – Debates