Webinar | Reforma do processo tributário e seus impactos na Reforma Tributária – Parte 3

O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, no contexto da linha de pesquisa Questões Contemporâneas de Processo Tributário, realiza, no dia 30 de outubro, o terceiro debate público sobre questões atuais relacionadas à reforma do processo tributário e sua relação com a reforma tributária do consumo, dando especial ênfase aos possíveis impactos relativos aos princípios da cooperação e da simplicidade, aos precedentes judiciais e aos meios alternativos de resolução de controvérsias.

Coordenação:

Juliana Furtado Costa Araujo e Paulo Cesar Conrado

Programação:

10h - Abertura e apresentação do evento

Juliana Furtado Costa Araujo, Doutora em Direito pela PUC/SP. professora da FGV Direito SP e procuradora da Fazenda Nacional

Paulo Cesar Conrado, Doutor em Direito pela PUC/SP, professor da FGV Direito SP e juiz federal

10h10 - Os precedentes do STF e seu aproveitamento no contexto da reforma tributária

Palestrante:

André Mendes Moreira, professor da Faculdade de Direito da USP e advogado

Mediador:

Carlos Gasperin, doutorando pela PUC/SP, Mestre pela FGV/Direito SP e advogado

10h40 - Os tribunais superiores e os julgamentos virtuais: perspectivas e desafios

Palestrante:

Fernanda Camano, Pós-doutora em Direito pela USP, doutora em Direito pela PUC São Paulo e advogada ·

Mediadora:

Patricia Osorio, mestranda na FGV Direito SP e procuradora da Fazenda Nacional

11h10 - Os provimentos vinculantes no contencioso administrativo do IBS e a reforma do processo

Palestrante:

Daniella Zagari, Mestre em direito pela USP e advogada

Mediadora:

Carla Pereira, mestranda na FGV Direito SP e advogada

11h40 - Debates