Reforma tributária: questões principais da PEC 45

O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP convida a todas e todos para evento com o objetivo de debater os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45, que trata da reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados e atualmente em discussão no Senado Federal. O evento será realizado em parceria com professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

A primeira sessão do evento debaterá as regras gerais do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). A segunda sessão abordará as questões relacionadas ao federalismo, tais como o Conselho Federativo do IBS, bem como os regimes específicos previstos na PEC 45/19.

Programação:

8h30 – 12h Sessão 1: PEC 45 e as regras gerais do IBS e da CBS

Abertura:

Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento

Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

Condução dos Debates: 

Eurico de Santi, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Melina Rocha, responsável executiva do projeto de pesquisa IVA no Século XXI do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Sérgio André Rocha, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Luis Cesar Souza de Queiroz, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Debatedores:

Heleno Torres, professor da Universidade do Estado de São Paulo (USP)

Marco Aurélio Greco, professor, doutor em Direito e parecerista 

Leonardo Alvim, procurador da Fazenda Nacional, assessor do advogado-geral da União

Zabetta Macarini, diretora executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (Getap)

12h – 13h - Intervalo

13h - 16h30 - Sessão 2: PEC 45 e questões federativas e regimes específicos 

Condução dos Debates: 

Eurico de Santi, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Melina Rocha, responsável executiva do projeto de pesquisa IVA no Século XXI do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Sérgio André Rocha, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Luis Cesar Souza de Queiroz, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Debatedores:

Paulo Caliendo, professor da PUC-RS

Marco Aurélio Greco, professor, doutor em Direito e parecerista 

Cristiane Schmidt, consultora do Banco Mundial

Lina Santin, sócia de Salusse Marangoni Parente Advogados

Eduardo Fleury, sócio do FCR Law e consultor do Banco Mundial

16:30-18h Apresentação e Debate do livro ”Reforma Tributária e Neutralidade do IVA” com autores

Autores:

Adriana Stamato

Ângelo de Angelis

Bruna Menelau Bezerra da Cunha

Caio Cezar Soares Malpighi

Carlos Eduardo de A. Navarro

Carolina Romanini Miguel

Eduardo Fleury

Eduardo Salusse

Eurico de Santi

Fábio Florentino

Francisco Javier Sánchez Gallardo

Isaías Coelho

João Paulo Muntada Cavinatto

Jose Barroso Tostes Neto

Larissa Laks

Leonardo Aguirra de Andrade

Lina Santin

Luiz Roberto Peroba

Maurício Barros

Melina Rocha

Melissa Guimarães Castello

Paulo Caliendo

Rodrigo Frota da Silveira

18h - 20h Coquetel de lançamento do livro ”Reforma Tributária e Neutralidade do IVA”  (oferecido por Trench Rossi Watanabe e FCR Law)