Reforma do Código Civil em foco V

Em 24 de agosto de 2023, o Senado Federal, por iniciativa do seu então presidente, Rodrigo Pacheco, formalizou a criação da Comissão de Juristas para revisão e atualização do Código Civil, sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão, e vice-presidência do ministro Marco Aurélio Bellizze, tendo como relatores da comissão os professores Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery.

Em 17 de abril de 2024, a Comissão de Juristas concluiu a votação das propostas de atualização do texto e realizou a entrega do anteprojeto da reforma do Código Civil ao presidente do Senado, com mais de mil propostas de alteração em todos os ramos do Direito Civil. Apesar dos avanços do Código Civil de 2002, ocorreram as mais intensas mudanças na sociedade brasileira, catalisadas pela expansão do acesso à internet, que modificaram profundamente as relações interpessoais, o trabalho, os negócios, o lazer, a educação, o acesso à informação e sua difusão.

Em 31 de janeiro de 2025, o Senador Rodrigo Pacheco protocolou o Projeto de Lei da Reforma do Código Civil (Projeto de Lei n. 4/2025) que foi baseado no anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas e está em tramitação no Senado Federal.

Para debater o tema proposto, a FGV Justiça vem realizando uma série de eventos intitulada “Reforma do Código Civil em Foco”, sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e coordenador da FGV Justiça, que reúne importantes nomes para discutir o projeto de reforma do Código Civil.

A quinta edição da série contará com a participação de parte da comissão de juristas da reforma do Código Civil, bem como acadêmicos, especialistas e autoridades, que refletirão sobre as propostas apresentadas para o Livro do Direito da Empresa.

09h - 9h30 - Credenciamento

9h30 - 10h30 - Abertura

Paulo Sérgio Domingues | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador acadêmico da FGV Justiça

Daniela Teixeira | Ministra do Superior Tribunal de Justiça

Ricardo Couto de Castro | Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, professor e coordenador acadêmico da FGV Conhecimento

Jacqueline Lima Montenegro | Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

PALESTRA MAGNA: A Reforma do Código Civil e o novo paradigma do Direito da Empresa

Paula Forgioni | Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo e membro da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil

10h30 - 11h30 - PAINEL 1: Emprendedorismo, Autonomia Privada, Simplificação Societária e Segurança Jurídica no Direito da Empresa

Marcus Vinícius Furtado Coelho | Advogado e membro da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil

Mônica Di Piero | Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Daniel Carnio | Advogado, professor da PUC São Paulo e da UNINOVE e membro da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil

Moderação:

Paulo Sérgio Domingues | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador acadêmico da FGV Justiça

11h30 - 12h30 - PAINEL 2 - Governança Societária, Circulação de Quotas e Dissolução Societária no Direito da Empresa

Flávio Galdino | Advogado, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e membro da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil

Moacyr Lobato | Advogado, professor da PUC Minas e membro da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil

Peter Sester | Professor da FGV Justiça

Moderação:

Daniela Teixeira | Ministra do Superior Tribunal de Justiça

12h30 - Encerramento

Paulo Penalva Santos | Advogado, parecerista e árbitro

Coordenação acadêmica:

Ministro Paulo Sérgio Domingues

Ministra Daniela Teixeira