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A demanda por reforma da
legislação do trabalho sempre volta à cena, a partir da constatação de que a
Consolidação das Leis do Trabalho estaria desatualizada, porque foi promulgada
nos anos 40 e os avanços tecnológicos já estariam a exigir novas regras, para
novas formas de trabalho do homem.
Em 2017, o Congresso Nacional
apressadamente aprovou a Lei nº 13.467, chamada de reforma trabalhista, que não
passou por debate aprofundado e amplo. Em razão das peculiaridades do momento
histórico, as Casas Legislativas endossaram o texto proposto pela Presidência da República. Desde sua promulgação, a reforma sofre criticas de várias origens
e por diferentes motivos. Ninguém nega, entretanto, que um de seus defeitos
mais óbvios tenha sido a carência de efetivo e adensado debate sobre as normas
que estariam em modificação.
No processo sucessório da
presidência da Republica, em 2022, o tema foi pautado em campanha e o empossado
presidente já sinalizou a constituição
de grupos de trabalho com vistas à revisão da reforma trabalhista.
Este quarto evento da série De
que reforma trabalhista precisamos?, iniciada em 2022 pelo Grupo de Pesquisas
Trabalho e Desenvolvimento da FGV Direito SP, procura levantar ideias concretas
de reforma das leis que regulam as relações do trabalho no Brasil, nos aspectos
de Direito material, Direito processual e Direito coletivo, para amplificar,
adensar e aprimorar o debate, na procura de saídas que estruturem melhor essa
que é a relação contratual mais presente no ambiente capitalista de ordenação
do trabalho. O propósito da série é reunir diferentes expositores envolvidos
com o mundo do trabalho, no debate sobre as regras que necessitam revisão e
obter suas propostas concretas para as urgentes modificações.
Palestrantes:
Eduardo Rockenbach Pires, doutor
e mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo (USP), graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul (UFMS) e juiz do Trabalho em São Paulo (TRT 2ª Região).
Grijalbo Coutinho Fernandes,
desembargador do Trabalho, mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito
da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Giovana Labigalini Martins,
doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) na área de
Direito do Trabalho e Seguridade Social, mestra pela Faculdade de Direito de
Ribeirão Preto (USP) na área de Direito e Desenvolvimento, especialista em
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela PUC-Campinas e coordenadora
jurídica de organização sindical de categoria profissional.
Mediação:
