Webinar | Razões para a Reforma Tributária: distorções da tributação sobre o consumo no Brasil

Por que reformar a tributação sobre o consumo no Brasil? Para quem não trabalha, no dia a dia, em atividades que envolvam o ICMS, é muito difícil conhecer os problemas da nossa tributação sobre o consumo. Para a sociedade em geral, é muito complicado entender o tamanho das distorções que essa tributação provoca em nossa economia.

Mesmo entre os profissionais que atuam na área tributária, não existe consenso no diagnóstico dos problemas da tributação sobre o consumo. Mas, quanto mais bem discutido e preciso for o diagnóstico, mais clareza haverá com relação àquilo que precisa ser feito para corrigir as distorções e melhor tende a ser, assim, a qualidade da reforma tributária.

É com o objetivo de debater o assunto que o Programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP convida a todas e a todos para o webinar "Razões para a Reforma Tributária: distorções da tributação sobre o consumo no Brasil".

O evento tem ainda o intuito de divulgar o livro de mesmo nome, produzido no âmbito do Mestrado Profissional, que apresenta uma série de casos práticos que exemplificam algumas das inúmeras distorções da tributação sobre o consumo no Brasil. A obra, escrita em linguagem acessível para atingir a sociedade como um todo, pretende contribuir para o diagnóstico e para a compreensão dos problemas a serem enfrentados pelas propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional.

Programação:

Abertura

Mario Engler -  Coordenador do programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP

Samuel Pessôa -  Pesquisador do FGV IBRE

As dificuldades impostas pela tributação subnacional do consumo ao desenvolvimento do varejo Omnichannel no Brasil

William do Val Junior  - Mestrando em Direito Tributário pela FGV Direito SP 

Distorções na tributação do consumo decorrentes da ausência de restituição do imposto antecipado nas hipóteses de inocorrência do fato gerador presumido

Marco Aurelio Ramos de Carvalho Junior - Mestrando em Direito Tributário pela FGV Direito SP

O ICMS e o Supremo Tribunal Federal

Rodrigo Frota Silveira -  Mestre em Administração pela FEA (USP) e auditor fiscal no Estado de São Paulo

Eurico de Santi - Professor da FGV Direito SP

Melina Rocha Lukic - Diretora de cursos da York University/Canadá, doutora e mestre pela Universitè Sorbonne Nouvelle-Paris 3 e uma das autoras do projeto de reforma tributária do IPEA.

Encerramento

Leonel Cesarino Pessôa -  Professor da FGV Direito SP