Regulation Week – 4th edition | Regulação do Saneamento Básico

presencial Praia de Botafogo, 186 - Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - Brasil

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Sobre o evento

A FGV Direito Rio promoverá a quarta edição da Regulation Week, série de encontros que reunirão especialistas, líderes governamentais, juristas e profissionais dos mais diversos setores regulados em torno dos principais aspectos da regulação nacional e internacional. Realizada no Rio de Janeiro, em Brasília, em São Paulo e em Washington D.C. (EUA), a programação será aberta no dia 31/08 com o debate sobre a Regulação do Saneamento no Brasil, reunindo atores de mercado e agentes governamentais vinculados ao setor. Programação:

8H30 ÀS 9H00 | CREDENCIAMENTO E WELCOME COFFEE

9H00 ÀS 9H10 | ABERTURA INSTITUCIONAL

  • Antonio Maristrello Porto (Vice-Diretor da FGV Direito Rio)

9H10 ÀS 10H30 | Painel 1: GOVERNANÇA E AUTONOMIA DOS ENTES REGULADORES NO SANEAMENTO BÁSICO

Palestrantes:

  • Felipe Cascaes (Diretor Jurídico e Legislativo da ABCON)
  • Cristiane Battiston (Presidente interina da ANA)
  • Marcelo Spilki (Conselheiro-Presidente da Agergs)

Moderador: 

  •  Luiz Felipe Monteiro Seixas (Professor da UFPE)

10H30 ÀS 11H40 | Painel 2: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATOS DE LONGO PRAZO: REFORMA TRIBUTÁRIA E OUTROS DESAFIOS

Palestrantes: 

  • Ana Paula Fioreze (Diretora substituta da ANA)
  • Gustavo Fossati (Professor da FGV Direito Rio)
  • Nicola Khoury (Secretário da Secex Consenso do TCU)

Moderadora:

  • Patrícia Sampaio (FGV Direito Rio)

11H40 ÀS 12H20 | CONFERÊNCIA MAGNA: O PAPEL DO TCU NA DISCIPLINA DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA OBRAS EM SANEAMENTO 

  • Antonio Anastasia (Ministro do TCU e Professor da FGV Direito Rio)

Inscrições

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