Regulation Week 3rd Edition - Day 2

No dia 13 de outubro, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, a Regulation Week reunirá especialistas para abordar o tema "Consensualidade, Arbitragem e Segurança Jurídica na Regulação da Infraestrutura Brasileira".

A abertura do evento terá a fala do Diretor da FGV Direito Rio, Sérgio Guerra, e do Adjunto do Advogado-Geral da União, Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho, seguida da palestra de abertura ministrada pelo Advogado Geral da União, Jorge Messias. Ao longo do dia serão realizados quatro painéis “IPTU NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO: DESAFIOS E IMPACTOS NO SERVIÇO PÚBLICO”, “REGULAÇÃO DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS: ASPECTOS EMERGENTES”, “SEGURANÇA JURÍDICA: CAMINHOS E EXPECTATIVAS PARA GRANDES PROJETOS DE RODOVIAS E FERROVIAS” e “ATUAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA E PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS”, compostos por stakeholders representando os diversos setores econômicos relacionados. Por fim a fala de encerramento será realizada pelo Ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia.

Programação:

9H ÀS 9H30 |  WELCOME COFFEE

9H30 ÀS 9H40 | ABERTURA

Sérgio Guerra (Diretor da FGV Direito Rio)

Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho (Adjunto do Advogado-Geral da União)

9H40 ÀS 10H20 | PALESTRA DE ABERTURA

Jorge Messias (Ministro da Advocacia Geral da União)

10H20 ÀS 11H20 | PAINEL: REGULAÇÃO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

IPTU NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO: DESAFIOS E IMPACTOS NO SERVIÇO PÚBLICO

Painelistas:

Fábio Rogério Carvalho (CEO da ABR Aeroportos do Brasil)

Jonas Rodrigues (Procurador Federal)

Tiago Sousa Pereira (Diretor da ANAC)

Renata Martins (Diretora jurídica na Aena Brasil)

Moderação:

Fernando Villela de Andrade Vianna (Sócio de VAK Advogados)

11H20 ÀS 12H20 | PAINEL: REGULAÇÃO DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS  

Painelistas:

Frederico Dias (Diretor-Presidente da ANTAQ)

Gabriela Oliveira (Diretora Executiva da ATP)

Pedro Neiva (Sócio de Salomão Advogados)

Flávio Chiarelli (Procurador-Geral da ANTAQ)

Moderação:

Paulo Jucá (Sócio de FCDG Advogados)

12H20 ÀS 14H | INTERVALO PARA ALMOÇO

14H ÀS 15H20 | SEGURANÇA JURÍDICA: CAMINHOS E EXPECTATIVAS PARA GRANDES PROJETOS DE RODOVIAS E FERROVIAS

Painelistas:

Guilherme Theo (Diretor-Presidente da ANTT)

Marco Aurélio Barcelos (Diretor-Presidente da ABCR)

Davi Barreto (Diretor-Presidente da ANTF)

Adriana Maia Venturini (Procuradora-Geral Federal na Advocacia-Geral da União)

Roberta Negrão (Sócia de Dutra e Associados)

Moderação:

Marcos Quintella (Diretor da FGV Transportes e Coordenador do Comitê de Regulação de Ferrovias)

15H20 ÀS 16H20 | ATUAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA E PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Painelistas:

Flávio José Roman (Advogado-Geral da União Substituto e Secretário-Geral de Consultoria)

Kaline Santos Ferreira (Coordenadora-Geral da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal)

Milton Carvalho Gomes (Secretário Adjunto de Infraestrutura da SAJ na Casa Civil)

José Flavio Bianchi (Consultor Federal em Regulação Econômica)

Moderação:

José Dutra (Sócio de Dutra e Associados e Coordenador do Comitê de Regulação de Infraestrutura Rodoviária)

16H20 ÀS 17H | PALESTRA DE ENCERRAMENTO

Antonio Anastasia (Ministro do Tribunal de Contas da União)