Regulation Week 3rd Edition - Day 4 - Brasília

presencial Shis Ql 20 Conjunto 1 - Brasília - Distrito Federal - Brasil

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Sobre o evento

No dia 15 de outubro, a Regulation Week será realizada em Brasília. O evento terá como tema Consensualidade, Arbitragem e Segurança Jurídica na Regulação da Infraestrutura de Transportes Terrestres Brasileira contando com a palestra de abertura do Diretor Geral da ANTT, Guilherme Theo, e do Adjunto do Advogado-Geral da União, Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho. Na sequência, especialistas participarão de painéis sobre Modernização Regulatória para o desenvolvimento do setor rodoviário, Modernização Regulatória para o desenvolvimento do setor rodoviário e a Prevenção e a solução de conflitos como mecanismo de segurança jurídica.

Programação:

14:30  PAINEL DE ABERTURA : 

Consensualidade,  Arbitragem e Segurança Jurídica na Regulação da Infraestrutura de Transportes Terrestres Brasileira

Keynote speakers:

Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho (Adjunto do Advogado-Geral da União)

Guilherme Theo (Diretor Geral da ANTT)

Moderação:

Péricles Gonçalves (Professor da FGV Direito Rio)

José Dutra (Coordenador do Comitê de Regulação de Infraestrutura Rodoviária e Sócio de Dutra e Associados)


15:00 PAINEL 1: Modernização Regulatória para o desenvolvimento do setor rodoviário

Painelistas:

Flavio Amaral Garcia (Professor da FGV Direito Rio))

Marcelo Fonseca (Superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT) 

Rafael Fortunato (Procurador Geral da ANTT) 

Milton Carvalho Gomes (Secretário Adjunto de Infraestrutura da SAJ na Casa Civil)

Mediação:  Renata Lacerda (Diretora Jurídica da CCR Rodovias)


16:00 PAINEL 2: Modernização Regulatória para o desenvolvimento do setor ferroviário 

Thais Araripe (Diretora Geral da Agrespi) 

Paulo Oliveira (Diretor de Dados e Autorregulação da ANTF) 

Daniella Barros (Diretora Regulatório e Projetos de Infraestrutura da Vale) 

Fernando Feitosa (Gerente de Regulação Ferroviária da ANTT) 

Mediação: 

Marcos Quintella (Diretor da FGV Transportes e Coordenador do Comitê de Regulação de Ferrovias) 


17:00 PAINEL 3: A prevenção e a solução de conflitos como mecanismo de segurança jurídica

Painelistas:

Ana Caroline Carvalho (Subprocuradora Geral da ANTT)

Roberto Barral (Vice-Presidente IBRACONT) 

Nicola Khoury (Secretário da Secex Consenso do TCU) 

Pedro Fabris (Advogado da União)


18:00  ENCERRAMENTO


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