No dia 17 de outubro, a Regulation Week ocorrerá em parceria com a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e a Procuradoria Geral do Município de Niterói (PGM-NIT). O encontro acontecerá das 10h às 12h30, na sede da AMPERJ, no Rio de Janeiro.
O seminário debaterá "Tópicos Avançados em Regulação
e Controle da Administração Pública", abordando temas transversais como o
gerenciamento de riscos climáticos, estruturas de compliance e os desafios da
regulação municipal de serviços de infraestrutura.
Programação:
10H00 ÀS 10H15 - ABERTURA
Claudio Henrique Viana (Presidente da Amperj)
Péricles Gonçalves (Professor da FGV Direito Rio)
Representante da PGM-NIT
10H15 ÀS 11H00 | MESA 1: GERENCIAMENTO DE RISCOS
CLIMÁTICOS
Flávio Amaral Garcia (Professor da FGV Direito Rio)
Vinícius Lameira e Denise Muniz de Tarin (MPRJ)
Representantes da PGM-NIT
11H00 ÀS 11H45 | MESA 2: ESTRUTURAS DE COMPLIANCE
Matheus Silvestre (Professor da FGV Direito Rio)
Marcela do Amaral Barreto de Jesus Amado (MPRJ)
Representantes da PGM-NIT
11H45 ÀS 12H15 | MESA 3: REGULAÇÃO MUNICIPAL E
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Patrícia Sampaio (Professora da FGV Direito Rio)
Representantes da PGM-NIT
12H15 | ENCERRAMENTO
Rogério Pacheco
Alves (MPRJ)