O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV
Direito SP e a ISOC Brasil convidam a todas e todos para o webinar de
encerramento do curso livre "Estrutura e Funcionamento da Internet:
aspectos técnicos, políticos e regulatórios"", que explorou diversos
aspectos relacionados à infraestrutura e ao funcionamento da Internet como
"a rede das redes", considerando suas dimensões técnica,
regulatória e social.
O webinar discutirá, a partir de diferentes perspectivas, os
tipos de responsabilidade de intermediários e como eles desafiam e são
desafiados pelas transformações no ecossistema da governança e pelo próprio
funcionamento da Internet, tendo em vista debates atuais relacionados à
inovação, garantia da liberdade de expressão, proteção da privacidade, garantia
da neutralidade de rede, além da própria preservação da estabilidade, segurança
e funcionalidade da rede.
O evento será 100% digital e transmitido ao vivo pelo canal
da FGV no YouTube.
Debatedores:
Ana Paula Bialer, advogada, consultora e atuante
profissional, há mais de 20 anos, em políticas públicas nos setores de
telecomunicações, audiovisual, tecnologia e internet. Sua experiência engloba
ativa participação na construção do ambiente regulatório das telecomunicações
no Brasil, assim como do audiovisual, e, mais recentemente, na confecção da Lei
Geral de Proteção de Dados. É certificada pelo IAPP com o CCPI-E. Sócia
fundadora do escritório BFA, ex-presidente e ex-diretora das comissões de
telecomunicações e mídia, audiovisual e internet da Associação Brasileira de
Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações – ABDTIC, no presente
integra o conselho consultivo atuando como diretora desta associação. É autora
do livro “Regulation of Audiovisual Media in Convergent Environment: The Case
of Audiovisual Content via the Internet”, e possui diversos artigos publicados
sobre regulação nos setores de audiovisual e telecomunicações, sendo
assiduamente requisitada a ministrar palestras nas temáticas de
telecomunicações, audiovisual, privacidade, proteção de dados e segurança cibernética.
Reconhecida desde 2007
como uma das líderes em suas áreas de atuação, recebendo indicações do Global
Chambers, Latin America Chambers, Best Lawyers, Practical Law Company - Which
Lawyer, Best Lawyers e o Guide to the World's Leading Technology, Media and
Telecommunications Lawyers.
Agustina Del Campo, diretora do Centro de Estudios en
Libertad de Expresión y Acceso a la Información (CELE) desde 2016 e
pesquisadora desde 2012. Advogada e Mestre em Direito Internacional e Direitos
Humanos pela American University Washington College of Law. Pesquisadora
Fulbright na Universidade de Columbia em Nova York (2015) e membro do grupo de
especialistas do Projeto Global sobre Liberdade de Expressão e Acesso à
Informação da mesma universidade. Foi consultora da Organização dos Estados
Americanos e da Anistia Internacional Argentina, entre outras.
Diego R. Canabarro, advogado, mestre em Relações
Internacionais e doutor em Ciência Política pela UFRGS. Trabalha como Gerente
Sênior de Políticas Públicas para a América Latina e o Caribe na Internet
Society. É pesquisador associado ao INCT-DD e ao CEGOV/UFRGS.
Paulo Rená da Silva Santarém, professor universitário
(UniCEUB). Mestre em Direito, Estado e Constituição (UnB). Gestor da elaboração
do Marco Civil da Internet (Ministério da Justiça). Ativista no Instituto Beta:
Internet & Democracia, ONG integrante da Coalizão Direitos na Rede.
Raúl Echeberría, diretor executivo da Associação
Latinoamericana de Internet (ALAI). Líder amplamente respeitado no campo de
desenvolvimento da Internet e políticas públicas. É um dos fundadores do
Registro de Endereços da Internet da América Latina e Caribe (LACNIC) e foi CEO
da entidade por 12 anos. Ele foi vice-presidente global da Internet Society e é
conhecido por suas contribuições para o desenvolvimento da Internet na América
Latina e no Caribe e em todo o mundo.
Moderadora:
Bruna Martins dos Santos, bacharel em Direito pelo Centro
Universitário de Brasília e Coordenadora de Incidência na Associação de
Pesquisa Data Privacy Brasil. Anteriormente, foi consultora jurídica na
Presidência da República e Analista de Políticas e Advocacy na Coding Rights,
com atuação em temas como Liberdade de Expressão e Proteção de Dados Pessoais.
Participou ativamente das discussões que levaram à aprovação do Marco Civil da
Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Possui experiência e
conhecimento em sociedade civil, advocacy e processos de formulação de
políticas públicas. Bruna também é chair do Grupo Constituinte de Usuários Não
Comerciais da ICANN, co-coordenadora do Grupo de Governança da Internet e
co-facilitadora do Fórum de Boas Práticas em Gênero e Acesso do Fórum de
Governança da Internet.