FGV Direito SP - Escola de Direito de São Paulo - São Paulo - São Paulo - Brasil
O Núcleo de Acesso à Justiça, Processo e Meios de Solução de
Conflitos (Najupmesc) da FGV Direito SP convida a todas e todos para reunião aberta
do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça, Desastres e Mudanças Climáticas, que tem
como objetivo apresentar as atividades e produções desenvolvidas no ano de 2024
e debater caminhos para o ano de 2025.
O Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça, Desastres e Mudanças
Climáticas tem desenvolvido projetos que buscam uma maior incidência no debate
público sobre temas relevantes como gestão de riscos de desastres e mudanças
climáticas, como também formas de atuação que sejam aplicáveis às políticas
públicas e/ou mobilizações do sistema de justiça a fim de garantir direitos
fundamentais e o efetivo acesso à justiça de pessoas e comunidades atingidas.
A participação do público externo ao grupo contribuirá para uma interlocução sobre essas atividades, devolutivas sobre os materiais produzidos e reflexões sobre novas formas de incidência.
Programação:
18h - Mesa de abertura: Acesso à justiça, desastres e
mudanças climáticas: uma agenda de pesquisa
Apresentadoras:
Daniela Monteiro Gabbay, professora e coordenadora do Grupo
de Pesquisa Acesso à Justiça, Desastres e Mudanças Climáticas do Núcleo de
Acesso à Justiça, Processo e Meios de Solução de Conflitos (Najupmesc) da FGV
Direito SP
Luciana Gross Cunha, professora e coordenadora do Grupo de
Pesquisa Acesso à Justiça, Desastres e Mudanças Climáticas do Núcleo de Acesso
à Justiça, Processo e Meios de Solução de Conflitos (Najupmesc) da FGV Direito
SP
Maria Cecília de Araujo Asperti, professora e coordenadora do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça, Desastres e Mudanças Climáticas do Núcleo de Acesso à Justiça, Processo e Meios de Solução de Conflitos (Najupmesc) da FGV Direito SP
18h15 - O clima das eleições e o papel dos municípios na
gestão de riscos, mitigação e adaptação a desastres e mudanças climáticas
Apresentação das notas técnicas produzidas pelo Grupo de
Pesquisa Acesso à justiça, desastres e mudanças climáticas com a análise dos
planos de governo dos candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições
municipais de Ribeirão Preto e São Paulo.
Nota
técnica Clima das Eleições - Eixo Ribeirão Preto - SP
Nota técnica Clima das Eleições - Eixo São Paulo - SP
18h45 - Amicus Curiae à Corte Constitucional do Equador e
o diálogo latino americano sobre desastres, mudanças climáticas e atuação
judicial
Apresentação do documento de amicus curiae apresentado à
Corte Constitucional do Equador a respeito do caso número 1489-21-EP. Trata-se
de caso acerca do derramamento de petróleo no oleoduto às margens dos rios Napo
e Coca.
19h15 - Plenária de debates com o público
19h45 – Encerramento
