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Com transmissão online
O Núcleo de Pesquisa de Concorrência, Política Pública,
Inovação e Tecnologia (Comppit), em conjunto com o Instituto Brasileiro de
Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac) e o Queen
Mary Global Policy Institute, realiza evento para discutir os contornos da nova
regulação aprovada pela União Europeia, o Digital Markets Act (DMA), criada
para a regulação de plataformas digitais e fomento de concorrência em mercados
digitais. Ao mesmo tempo em que as autoridades discutem a implementação do DMA
no contexto europeu, iniciativas semelhantes de regulação ex ante de
plataformas digitais são discutidas em nível nacional em vários países,
inclusive em âmbito nacional nos países parte da Comissão Europeia e no Reino
Unido.
O objetivo do evento é elucidar as principais características do DMA e os principais desafios de implementação, prementes no atual estágio da regulação. Para isso, contará com a participação do professor de Direito da Concorrência e Economia da Queen Mary University of London, Ioannis Kokkoris. A moderação será feita pelo professor da FGV Direito SP, Caio Mario da Silva Pereira Neto. O evento também contará com a participação das debatedoras Silvia Fagá, consultora na LCA, e Cristianne Zarzur, advogada no Pinheiro Neto Advogados.
Programação:
Moderação:
Caio Mario da Silva Pereira Neto, professor e coordenador do
Núcleo de Pesquisa de Concorrência, Política Pública e Inovação (Comppit) da
FGV Direito SP
Participantes:
Ioannis Kokkoris, professor da Queen Mary University of
London
Silvia Fagá, do Instituto Brasileiro de Estudos de
Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac) e consultora na LCA
Cristianne Zarzur, advogada do Pinheiro Neto Advogados
