Webinar | O uso do Seguro Garantia com cláusula de retomada na Nova Lei de Licitações

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Sobre o evento

Ciclo de webinars - A Nova Lei de Licitações e Contratos: a modernização das contratações governamentais 

3° Encontro: O Uso do Seguro Garantia com cláusula de retomada na Nova Lei de Licitações

A nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, foi sancionada no dia 01/04/2021, podendo ser utilizada por órgãos e entidades da administração pública das três esferas da federação. 

Atenta à modernização do regimento de licitações e contratos, a FGV Conhecimento iniciou, nos últimos meses, o ciclo de webinars A Nova Lei de Licitações e Contratos: a modernização das contratações governamentais, reunindo autoridades e especialistas da área sob o objetivo de evidenciar as inovações da lei, bem como debater seus pontos fortes e fracos.

O terceiro encontro, "O uso do Seguro Garantia com Cláusula de Retomada na Nova Lei de Licitações", a ser realizado na manhã do dia 1º de outubro, abordará os desafios para consolidar as atualizações do texto legal no Brasil, além de vantagens e riscos oferecidos pelo Performance Bond enquanto mecanismo de proteção contra rescisão de contrato e interrupção do fluxo de caixa.

Programação:


9h30 - Abertura

Antonio Saldanha Palheiro - Ministro do STJ e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento

Benjamin Zymler - Ministro do TCU


9h45 – Painel 1: O Seguro Garantia com cláusula de retomada na visão do mercado segurador

Palestrantes

Solange Paiva Vieira - Superintendente da SUSEP

Mauricio Portugal Ribeiro – Advogado

Moderadora

Maria Alicia Lima Peralta - Coordenadora Executiva do Programa de Habilitação em Seguros da FGV Conhecimento 


10h45 – Painel 2: A ótica do mercado construtor e do setor público sobre o Performance Bond

Palestrantes

Carlos Eduardo Lima Jorge - Presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC

Natália Resende Andrade – Procuradora Federal e Consultora Jurídica do Ministério da Infraestrutura

Moderador

Benjamin Zymler - Ministro do TCU


11h45 – Palestra de Encerramento: Os problemas observados com a execução do Seguro Garantia pela Administração Pública

Antonio Saldanha Palheiro - Ministro do STJ e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento


Programação preliminar sujeita a alteração


Inscrições

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