Semana de Abertura do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP 2024

O Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP convida a todas e todos para a Semana de Abertura do programa em 2024, que será realizada entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março. Trata-se de uma série de eventos nos quais são apresentadas as principais pesquisas realizadas no âmbito dos núcleos vinculados ao programa, bem como suas parcerias nacionais e internacionais de destaque.

O objetivo da semana de abertura é que seus debates alcancem não apenas alunos e alunas, mas uma vasta gama de pesquisadores e pesquisadoras interessados(as) nas múltiplas agendas e abordagens do campo do Direito e Desenvolvimento. O evento é organizado pelos núcleos de pesquisa da FGV Direito SP com suporte da Coordenadoria do Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP.

Programação:

SEGUNDA-FEIRA, 26/02

MANHÃ

9h45 – Fala de abertura e boas-vindas

Mario Schapiro, professor e coordenador do Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

10h – Aula Inaugural

Mariana Pargendler, professora do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

TARDE

13h – Painel Núcleo de Justiça e Constituição (NJC): Justiça Constitucional e Políticas Públicas

Coordenação:

Dimitri Dimoulis (FGV Direito SP)

Daniel Wang (FGV Direito SP)

Mediação: a confirmar

Palestrantes:

- Covid-19, social marginalization, and the Supreme Federal Court of Brazil

Daniel Wang (FGV Direito SP)

- Execução de decisões de controle abstrato pelo STF: uma discussão teórica

Dimitri Dimoulis (FGV Direito SP)

- Litígio contra Bolsonaro no STF: 2019-2022

Eloísa Machado (FGV Direito SP)

14h55 – Intervalo

15h – Painel Núcleo de Direito e Economia Política (NUDEP): O que é e como pesquisar Direito e Economia Política?

Coordenação:

Mario Schapiro (NUDEP/FGV Direito SP)

Raquel Pimenta (NUDEP/FGV Direito SP)

Palestrantes:

Mario Schapiro (NUDEP/FGV Direito SP)

Raquel Pimenta (NUDEP/FGV Direito SP)

Iana Alves de Lima (Doutoranda FGV EAESP)

Henrique Almeida Castro (FGV Direito SP)

TERÇA-FEIRA, 27/02

MANHÃ

10h – Painel Comitê de Ética e Escritório de Integridade Científica

Palestrantes:

Juliana Palma (FGV Direito SP)

Vivianne Ferreira (FGV Direito SP)

Mediação:

Maíra Machado (FGV Direito SP)

TARDE

13h – Painel Núcleo de Direito, Economia e Governança (NuDEG): Pensando uma agenda de pesquisa sobre conduta empresarial responsável e empresas e direitos humanos

Coordenação:

Mariana Pargendler (NuDEG/FGV Direito SP)

Palestrantes:

- Empresas e direitos humanos: a interface com o Direito societário

Mariana Pargendler (NuDEG/FGV Direito SP)
- A agenda sob a ótica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Flávia Piovesan (PUC-SP)
- Falhas Sistêmicas em Direitos Humanos e Negócios

Carlos Portugal Gouvêa (USP)
- Empresas e Direitos Humanos: obrigações jurídicas sobre a mudança do clima

Caio Borges (Instituto Clima e Sociedade)

14h55 – Intervalo

15h – Painel Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento (NDGD): Novas lupas para as relações econômicas internacionais: uma proposta do direito em busca do diálogo interdisciplinar com a economia

Coordenação:

Michelle Ratton (NDGD/FGV Direito SP)

Mediação:

Maria Eugênia Kroetz (NDGD/FGV Direito SP)

Palestrantes – Apresentação de projeto interdisciplinar de pesquisa:

Michelle Ratton (NDGD/FGV Direito SP) e Fabio Morosini (UFRGS)
Célio Hiratuka (Instituto de Economia/Unicamp)
Natalia Figueiredo (Direito Unifesp)
Comentadores:

José Antonio Puppim (FGV Ebape/FGV EAESP)

Renato Baumann (Economista, Ipea)

QUARTA-FEIRA, 28/02

MANHÃ

10h – Painel Núcleo de Mercados Financeiro e de Capitais (MFCap): Direito e Finanças Sustentáveis

Coordenação:

Viviane Muller Prado (MFCap/FGV Direito SP)

Moderadora:

Viviane Muller Prado (MFCap/FGV Direito SP)

Palestrantes:

- Direito Societário e Sustentabilidade

Gabriela Junqueira (Doutora pela USP e professora no Insper)

- Sustainability-linked-bond

João Calfat (Mestrando na FGV Direito SP)

- ​Análise econômica dos títulos temáticos

Fernanda Mansur (Doutoranda na FGV Direito SP)

- Relatório de Sustentabilidade e a CVM: vigência do S1 e S2

Rafael Pascoto Fugimoto (Mestre em contabilidade pela Fecap e mestrando pela FGV Direito SP)

- Finanças Sustentáveis no Fomento da Habitação Social

Marcella Puppio (Mestranda na FGV Direito SP)

TARDE

13h – Painel Revista Direito GV e Coordenadoria de Publicações FGV Direito SP: Desafios e potencialidades das publicações no percurso acadêmico

Palestrantes:

Clarissa Piterman Gross (FGV Direito SP)

Luciana Gross (FGV Direito SP)

Pedro Salomon Bezerra Mouallem (FGV Direito SP)

15h – Painel Núcleo de Acesso à justiça, Processo e Meios de Solução de Conflito (Najupmesc): Atividades e Protocolo de Acesso à Justiça e Desastres

Coordenação:

Luciana Gross (Najupmesc/FGV Direito SP)

Mediação:

Luciana Gross (Najupmesc/FGV Direito SP)

Palestrantes:

Maria Cecília Asperti (Najupmesc/FGV Direito SP)

Daniela Gabbay (Najupmesc/FGV Direito SP)

Danieli Rocha Chiuzuli (Najupmesc/FGV Direito SP)

Daniel Pereira Campos (FGV Direito SP)

Luísa Câmara (UNODC Brasil)

Thais Temer (Doutoranda USP)

QUINTA-FEIRA, 29/02

MANHÃ

9h30 – Premiação Programa de Bolsas de Iniciação Científica do CNPq (Pibic)

10h – Painel Laboratório de Dados e Pesquisa Empírica em Direito (LabDados): Ciência de Dados na Pesquisa Empírica em Direito

Coordenação:

Dirceu André Gerardi (LabDados/FGV Direito SP)

Moderação:

Ezequiel Fajreldines (LabDados/FGV Direito SP)

Palestrantes:

- Um balanço das ações do LabDados e projetos em 2024

Dirceu André Gerardi e Ezequiel Fajreldines (LabDados/FGV Direito SP)

- Raça e Democracia

Luã Ferreira (NJRD/FGV Direito SP) e Jessica Tavares (CPJA/FGV Direito SP)

- Planos de Saúde e o Judiciário

Daniel Wang (LabDados/FGV Direito SP)

- Mapas da (In)justiça

Júlia Drummond (NJRD/FGV Direito SP), Natália Santos (NJRD/FGV Direito SP) e Dirceu André Gerardi (LabDados/FGV Direito SP)

TARDE

13h – Painel Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena (NECP): Apresentação do núcleo e agenda de pesquisa

Coordenação:

Marta Rodriguez de Assis Machado (NECP/FGV Direito SP)

Palestrantes:

Marta Rodriguez de Assis Machado (NECP/FGV Direito SP)

Luísa Moraes Abreu Ferreira (NECP/FGV Direito SP)

Matheus de Barros (Pesquisador do NECP e doutor pela FGV Direito SP)

14h55 – Intervalo

15h – Governança dos Mercados: Homenagem ao Professor Mário Cabral

Coordenação:

Mario Schapiro (FGV Direito SP)

Professores e colegas acadêmicos:

Mario Schapiro (FGV Direito SP)

Leonor Augusta Giovine Cordovil (FGV Direito SP)

José Maria Arruda de Andrade (USP)

Mariana Pargendler (FGV Direito SP)

Carlos Portugal Gouvêa (USP)

Luís André Azevedo (FGV Direito SP)

Familiares:

Gustavo César Machado Cabral

Mariana Camarote

17h – Lançamento do livro Estado de Direito e populismo autoritário: erosão e resistência institucional no Brasil (2018-22)

Organizado pelos professores Oscar Vilhena Vieira, Raquel de Mattos Pimenta, Fabio de Sá e Silva e Marta Rodriguez de Assis Machado, no âmbito do projeto de pesquisa Estado de Direito e Legalismo Autoritário (PAL Project)

- Mesa de debates I: Estado de Direito e Populismo Autoritário

Editores apresentam a obra e conceitos analíticos-chave para compreendermos o processo de retrocesso democrático experienciado entre 2018 e 2022

Debatedores:

Raquel Pimenta

Oscar Vilhena Vieira

Marta Machado

Fábio Sá e Silva

Rodada de perguntas e respostas

- Mesa de debates II: Novos autoritarismos no Brasil e no Mundo: Balanço e Desafios

Autoras e autores apresentam os principais achados de sua pesquisa, além de reflexões sobre o legado do retrocesso autoritário e os caminhos para superá-lo

Debatedores:

José Garcez Ghirardi

Thiago Amparo

Helena Hime Funari

Henrique Castro

Eloísa Machado de Almeida e Luiza Pavan Ferraro

Moderação:

Raquel Pimenta

Rodada de perguntas e respostas

SEXTA-FEIRA, 01/03

MANHÃ

10h – Painel Grupo de Pesquisa em Direito e Violência de Estado – Abertura das Atividades “Lei de execução Penal – 40 anos”: Mesa de lançamento do livro “Labirintos judiciários, prisionais e de vida: um estudo de caso sobre a gestão das sanções de mulheres no Estado de São Paulo”, de Viviane Balbuglio

Coordenação:

Maíra Machado (FGV Direito SP)

Palestrantes:

Viviane Balbuglio (Mestra e doutoranda na FGV Direito SP)

Miriam Duarte Pereira (Amparar)

Railda Alves (Amparar)

Ana Gabriela Mendes Braga (Unesp)

Mediação:

Maíra Machado (FGV Direito SP)

TARDE

13h – Seminário Inaugural dos Encontros de Direito e Economia

Coordenação:

Sérgio Mittlaender (FGV Direito SP)

Palestrantes:

Wolf-Georg Ringe (Universidade de Hamburgo, Alemanha)

Carlos Portugal Gouvêa (USP)

Debatedor:

Daniel Campos (FGV Direito SP)

14h55 - Intervalo

15h – Painel Núcleo de Justiça Racial e Direito (NJRD): “Quanto Custa o Racismo no Brasil?” - Apresentação de pesquisas

Coordenação:

Thiago Amparo (NJRD/FGV Direito SP)

Mediação:

Barbara Santos (NJRD/FGV Direito SP)

Palestrantes:

- Abertura

Thiago Amparo (NJRD/FGV Direito SP)

- Pesquisa “Suspeita fundada na cor: seletividade racial nas condenações por tráfico com provas obtidas em entradas ilegais em domicílios no Brasil”

Amanda Pimentel (NJRD/FGV Direito SP)

- Pesquisa “Quanto custa ser racista? Dimensão Civil”

Catharina Vilela (Internet Lab)

- Pesquisa “Mapas da (In)Justiça”

André Gerardi (NJRD/FGV Direito SP) e Julia Drummond (NJRD/FGV Direito SP)

Debatedor:

Thiago Amparo (NJRD/FGV Direito SP)