1ª Semana da Concorrência nas Universidades - Edição FGV Direito SP e FGV Direito Rio: O combate ao Abuso de Posição Dominante no Brasil: Onde estamos e para onde vamos?

online Rua Rocha 233 e Zoom - São Paulo - São Paulo - Brasil
presencial Com transmissão online

O evento já encerrou

finalizado

Sobre o evento

Na semana de 15 a 19 de maio de 2023, o Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac) organizará uma roda de palestras com o apoio de diferentes universidades brasileiras para refletir sobre o papel do Direito Concorrencial e promover o seu ensino em ambientes acadêmicos. 

A convite do Ibrac, a FGV Direito SP e a FGV Direito Rio se unirão para receber seus alunos e alunas e demais interessados para discutir os desafios relacionados ao combate do abuso de posição dominante pelo Direito Concorrencial. Como qualificada pela doutrina econômica, “posição dominante” diz respeito à capacidade de uma firma impor preços e condições de forma unilateral no mercado, o que não seria possível em um mercado perfeitamente competitivo. Por si só, a posição dominante não é considerada um problema concorrencial, mas apenas quando exercida de forma abusiva, com impactos para a competição. No contexto atual, com rápido desenvolvimento de mercados digitais, verificou-se ser particularmente desafiador o combate ao abuso de posição dominante, especialmente diante do alto grau de inovação aos quais se submetem tais mercados, exigindo uma atuação ágil das autoridades concorrenciais e a discussão de novos instrumentos regulatórios.

Programação:

Moderação:

Silvia Fagá, consultora econômica na LCA Consultores

Isabela Pannunzio, representante do Ibrac Jr.

Leonardo G. de Paula, representante do Ibrac Jr.

Debatedores

Caio Mario da Silva Pereira Neto, professor na FGV Direito SP 

Carlos Ragazzo, professor na FGV Direito Rio

Guilherme Resende, economista-chefe no Departamento de Estudos Econômicos do Cade (DEE/Cade)

Leonor Cordovil, professora na FGV Direito SP


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