O Seminário Regulação do Uso das Águas celebra cinco décadas de atuação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) do Rio de Janeiro, reunindo autoridades, especialistas e representantes do setor público e privado. Serão discutidos temas cruciais, como a legitimidade do poder regulador e os impactos sociais da regulação, o futuro das águas no estado e as estratégias para uma gestão hídrica sustentável. Destacam-se palestras de representantes do setor público e do privado, além de especialistas em saneamento e gestão ambiental, com o objetivo de analisar e promover soluções inovadoras para a gestão das águas no Rio de Janeiro. 

8h30 – 9h CREDENCIAMENTO 

9h – 9h40 ABERTURA 

Cláudio Castro I Governador do Estado do Rio de Janeiro 

Rodrigo Bacellar I Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro 

Ricardo Couto de Castro I Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 

Antonio José Campos Moreira I Procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro 

Leonardo Picciani I Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades 

Aguinaldo Ballon I Presidente da CEDAE 

Carlos Ivan Simonsen Leal I Presidente da Fundação Getulio Vargas 

9h40 – 10h40 PAINEL 1 LEGITIMIDADE DO PODER REGULADOR E OS IMPACTOS SOCIAIS DA REGULAÇÃO 

Moderação 

Humberto Dalla | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro 

Palestrantes 

Antônio Saldanha Palheiro I Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador Acadêmico da FGV Justiça 

Paulo Sérgio Domingues I Ministro do Superior Tribunal de Justiça 

Weder de Oliveira | Ministro do Tribunal de Contas da União 

10h40 – 12h PAINEL 2 RIO DE JANEIRO: GESTÃO HÍDRICA E FUTURO DAS ÁGUAS 

Moderação 

Nicola Miccione I Secretário Estadual da Casa Civil 

Palestrantes 

Leonardo Picciani I Secretário Nacional de Saneamento Ambiental 

Verônica Sanchez da Cruz Rios I Presidente da Agência Nacional de Águas 

Marcus Vinícius Barbosa I Procurador-Geral da AGENERSA 

José Alexandre Maximino I Promotor da Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente 

*Programação sujeita a alterações